sexta-feira, 8 de outubro de 2010

MULHERES RUMO A MAIS ESPAÇOS E MAIS PODER POLÍTICO NO PARLAMENTO

Nós Mulheres somos 52% da nação, durante 100 anos vem-se travando uma luta na garantia dos nossos direitos humanos. Vivendo ainda em uma sociedade patriarcal, muito se avançou com a obstinação de várias mulheres e homens que consideram o gênero, raça e classe, como uma discussão essencial para a conquista de um mundo mais igual.

Muitas de nós ainda vivem presas aos paradigmas do espaço privado, mas quando pensamos no ser mulher no espaço público, podemos nos dias atuais verificar o quanto tivemos de avanços em busca desta conquista propiciada com a política destes últimos oito anos.

A criação da Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres em 2003. A elaboração e a implementação da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, a partir de 2003, incorporando investimentos e ações destinadas à prevenção da violência contra a mulher, valendo ressaltar que infelizmente, o Governo do Estado de São Paulo, que só aderiu depois de muito esforço de vários setores da sociedade civil organizada, sendo um dos últimos a assinar a adesão.

Contamos com a Criação da Central de Atendimento a Mulher – 180, (2005), a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006 que é fruto desta discussão, bem como as Conferências Nacionais, Estaduais e Municipais de Mulheres (2004-2007), criamos o documento do II Plano Nacional de Políticas Públicas para Mulheres, material construído com o diálogo amplo com representações de todos os seguimentos de defesa a Mulher no Brasil, além de mostrar uma postura democrática, confirmando o compromisso do Projeto Político do atual Governo com as políticas para Mulheres .

Mesmo assim, não conseguimos ainda diminuir a tríplice jornada das mulheres, oportunizando que tenham os mesmo direitos que o gênero masculino, sem as obrigatoriedades instituídas pela tradição do ideário ainda machista, onde delineiam o “espaço”, segundo esta ideia, que devemos ocupar como: gerar, cuidar, manter, trabalhar e com os avanços galgados somatizamos mais obrigações, somos cada vez mais multifuncionais. Pergunto e o direito de decidir, o Espaço que podemos e queremos ocupar, nos foi dado?

As Mulheres do Espaço Político de Poder compromissadas, com os avanços da sociedade, abriram a grande discussão junto ao Parlamento, além dos partidos terem que cumprir cotas de 30% em sua chapa de candidaturas, deve ter também os mesmos 30% de mulheres eleitas. Institui-se a Lei e gera-se o novo caminho de ousadia e novos conceitos.

Tínhamos até 2006, os seguintes quadros na participação das Mulheres, entre as regiões Norte e Sul nas diferentes percentagens de mulheres candidatas, a região Norte lançou 15,22% de candidaturas femininas (elegendo 20% de mulheres), enquanto o Sul lançou 10,93% e elegeu somente 5,19% de deputadas federais.

Já no novo período que estamos vivendo, temos um grande avanço nas Eleições de 2010 é que a região Sul tomou a dianteira no cumprimento das cotas de gênero nas eleições proporcionais, do corrente ano. Embora todas as regiões tenham aumentado o percentual de candidaturas femininas, a região Norte passou de 15,22%, em 2006, para 23,78%, em 2010, e a região Sul passou de 10,93%, em 2006, para 26,15%, em 2010.

Este quadro indica as mulheres nas discussões, nas participações e nas decisões do rumo político do nosso país, onde o processo de democracia eleitoral é visto pelo mundo como referência. “As eleições pacíficas e transparentes de 3 de outubro refletem o respeito habitual do Brasil pela governabilidade democrática, pelos direitos civis e pelas liberdades individuais”, Cita em matéria na ultima revista Época Negócios ,Charles Luoma-Overstreet, porta-voz do Escritório para o Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado.

Na votação deste ultimo domingo, Dilma Roussef obteve 46,9% dos votos válidos e José Serra, 32,61%, apontando uma nova discussão no quadro Nacional e Internacional, sobre a inclusão do gênero feminino na Chefia de Estado.

Mesmo alvo de algumas mídias que deveriam cumprir a ética da categoria, não tendenciando as opiniões, oportunizando a nossa nação subsídios sobre as concretizações políticas necessárias para a promoção de uma sociedade melhor, vimos a desconstrução das trajetórias de lutas existentes no bojo de toda uma historia de construção desta democracia, a qual hoje somos agraciadas e agraciados, mediante a várias pessoas que defenderam muitas e muitos a nossa soberania e direito de expressão, sob pena e risco de morte, agressões e torturas, no período de verdadeira crueldade humana que foi a Ditadura no Brasil (1964/1984).

A Luta pelo um Plano Político que tenha como objetivo prioritário a dignificação de uma sociedade TÃO DIVERSA como o Brasil, não pode ser apagada, por embates que não discussão com a realidade dos fatos, sugestionando sobre muitas questões pessoais, morais e individuais, que não agregam valores e oprimem ainda mais o direito a cidadania do ser.

“Nós Mulheres não somos inconsequentes”, podemos sim, transformar e melhorar cada vez mais o rumo de nossa nação, possibilitando um maior crescimento econômico do País, que só para este ano tem a previsão de fechar em 7,5%, segundo o informe desta quarta-feira o Fundo Monetário Internacional (FMI), no relatório World Economic Outlook.

Flávia Costa
Sec. Movimentos Sociais - PCdoB Guarulhos
Direção UBM - SP

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