terça-feira, 28 de julho de 2009

PCdoB faz Balanço de atividades do primeiro semestre
e se prepara para o 12° Congresso


Na primeira reunião do ano de 2009 em fevereiro, apresentamos diretivas para o fortalecimento do Partido Comunista do Brasil. Algumas dessas versavam sobre a realização de pelo menos três plenárias de militantes por ano, da preparação para a nossa conferencia em setembro e do 12º Congresso, além do fortalecimento dos organismos de base, dos movimentos onde temos presença, das coordenações ou distritais em regiões da cidade e no posicionamento de idéias temáticas voltadas para a sociedade.

O PCdoB iniciou o ano apresentando a resolução política(02/2009) sobre a analise da campanha eleitoral e os desafios e perspectivas para o crescimento do partido na cidade para os órgãos de direção. Em março realizamos na semana de aniversário do partido a 1ª Plenária Geral de Militância na Câmara Municipal (120 pessoas) para apresentar e debater a resolução política com o coletivo de militantes e tirar novos encaminhamentos para o crescimento do partido na cidade. Realizamos o ativo de mulheres para a reorganização da UBM (União Brasileira de Mulheres), a atividade de aniversário dos 87 anos do partido que contou com cerca de (140 pessoas) e ainda em março na semana em que comemora o dia internacional da mulher o mandato do PCdoB realizou uma grande atividade no Parque Cecap com cerca de 400 pessoas, sendo na sua maioria mulheres.

Em abril participamos das atividades orientadas e realizadas pelo comitê estadual, além de ter criado um sistema de reuniões periódicas dos níveis de direção do partido. Realizamos também no mês de abril o congresso da Facesp etapa municipal e indicando delegados para o encontro estadual. Na etapa estadual indicamos mais um diretor para a Facesp, hoje a cidade está com dois camaradas e travamos um grande debate com a sociedade sobre a vinda de mais um shopping para a cidade que culminou com uma audiência publica muito concorrida e que mobilizou os diversos setores interessados no empreendimento. No dia 29 do mesmo mês foi regulamentada pelo decreto nº. 26.337 do prefeito Sebastião Almeida, o projeto de lei nº. 5802/02 de autoria da vereadora Luiza Cordeiro. Essa lei determina a orientação e o auxilio ao usuário de ônibus que integram o sistema de transporte coletivo no município. Essa lei na prática impede que o motorista de ônibus exerça dupla-função (dirigir e cobrar).

Em maio e junho, o Noites Vermelhas realizou mais uma atividade cultural com escritores de livros em parceria com empreendedores da cidade no setor, no qual movimentou 67 pessoas ligadas à área cultural, o mandato travou várias batalhas ligadas ao meio ambiente e na saúde com audiências públicas como a do uso e Ocupação do solo e o fórum sobre saúde mental que elaborou propostas para o Conselho Nacional de Saúde, além disso em comemoração ao dia das mães participaram cerca de 420 pessoas. Ainda no final de Junho foi realizada a entrega da 6ª Edição do Selo ambiental que bateu todos os recordes de projetos apresentados e com cerca de 1.300 pessoas no ato solene. A nossa juventude também foi destaque vencendo o Congresso da União Guarulhense dos Estudantes Secundaristas (UGES) e elegendo uma militante como presidente da entidade, sendo a primeira mulher a dirigi-la.

Já no mês de Julho realizamos a 2ª Plenária Geral de Militância e encontro da Macro Região do Alto Tiête no auditório do Sindicato dos Metalúrgicos com cerca de 200 filiados onde discutimos as metas para o 12º Congresso do PCdoB, além das conferências municipais em todo estado de São Paulo. Já iniciamos as reuniões de assembléias de base em diversas regiões que vai discutir todos os documentos relativos ao Congresso e a Conferencia Municipal em Setembro. Esse semestre do ponto de vista de atividades e ação parlamentar foi intenso e positivo, mas um dado importante foi o quanto de atenção à mídia deu ao partido devido as ações políticas, inclusive a grande mídia que aprovou o nosso posicionamento sobre a criação de novos cargos na Câmara Municipal. Esse dado é muito importante e relevante para medir o quanto o partido vem atraindo a atenção da sociedade guarulhense com posições coerentes e em defesa da nossa cidade.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Protógenes Queiroz e a Operação Satiagraha

Iniciada em meados de 2004, por determinação da 6º Vara da Justiça Federal de São Paulo, a operação só foi deflagrada em julho de 2008 e revelou a existência de um poderoso e gigantesco esquema de corrupção que já se impregnava nos principais aparelhos do Estado Brasileiro. Segundo a Polícia Federal, o banqueiro Daniel Dantas e o investidor financeiro Naji Nahas comandavam o esquema.
O nome dado à operação foi inspirado na Revolução Indiana. Em Sânscrito Satya significa verdade e agraha firmeza. Associado a revolução pacífica, liderada por Maratma Gandhi, o termo tomou como semântica “resistência silenciosa”.
Delegado da Polícia Federal há 11 anos Protógenes Queiroz comandou as investigações da Satiagraha. No currículo do delegado constam às prisões de Paulo Maluf, Celso Pitta, Law King Chong e do ex-deputado federal Hidelbrando Paschoal. Protógenes participou ainda das investigações do caso Corinthians-MSI e investigou a Máfia do Apto, que culminou com a prisão do ex-arbitro de futebol Edílson Pereira de Carvalho.
Neste último caso Protógenes e sua equipe descobriram crimes como lavagem de dinheiro, corrupção, formação de quadrilha, trafico de influência e desvio de dinheiro público. Ao custo de propinas milionárias a rede criminosa já estava infiltrada no Poder Judiciário e no Congresso Nacional. Documentos presos no apartamento de Dantas comprovam o pagamento de 18 milhões a políticos, juízes, e jornalistas. Seriam 19 se Protógenes aceitasse o R$1 milhão a ele oferecido para retirar o nome de Dantas e de sua irmã da lista dos investigados. A tentativa de corrupção foi gravada e divulgada no Jornal Nacional.
Nas poucas horas em que esteve preso, Dantas muito ameaçou, mas nenhum corrompido delatou. “Vou contar tudo o que sei, sobre política, partidos, candidatos, Congresso, justiça, como corrompi juízes, desembargadores, quem comprei na imprensa e como paguei R$ 1,5milhão para não ser preso pela PF em 2004”. “Que cumpram comigo o que foi tratado. Eu não afundo só. Se eu descer, levo junto Democratas, PSDB e o PT”. Disse o banqueiro na carceragem da PF em São Paulo.
Muito criticado por diversas frentes, Gilmar Mendes, Ministro chefe do Superior Tribunal Federal (STF), concedeu em menos de 48 horas dois hábeas corpus ao banqueiro. A partir daí Dantas que inexplicavelmente é detentor de 1400 licenças para explorar o solo brasileiro se calou.
Poucos dias após as prisões a cúpula da Polícia Federal se reuniu e decidiu afastar Protógenes das investigações. Para a imprensa um monte de explicações evasivas, como a desculpa de que o delegado teria de fazer um curso. Protógenes, por outro lado é enfático quando lhe perguntam sobre seu afastamento. “A sociedade brasileira não é burra nem surda. Todo mundo sabe o que aconteceu. Aquela era uma investigação que havia chegado aos donos do Brasil, às pessoas que manipulavam o judiciário, o Congresso, o grande poder político. Por isso eu fui afastado”.
O Presidente Lula tentou intervir sob o afastamento, mas não obteve êxito. “Eu estranhei essa notícia, já falei com o Tarso para conversar com a PF porque eu acho que esse delegado tem que ficar no caso. Foi um erro brigar com o delegado que é o herói da história (...)”.
Mesmo afastado do caso, Queiroz diz sentir-se com dever cumprido. “Foram bloqueados quase R$3 bilhões de dólares”. Quanto à condenação pelos crimes Protógenes é cauteloso. “Entendo que haverá condenação, mas de condenar a cumprir a pena a uma distância muito grande, isso devido à complexidade do sistema judiciário brasileiro”.
A investigação está agora em sua segunda fase e é comandada por outro delegado. O banqueiro por hora está em liberdade e o Delegado “mocinho”, corre o risco de ser expulso da PF. Contra ele a acusação de que cometeu excessos na operação, como algemar um homem poderoso e indefeso. Uma total inversão de valores, no entanto o reconhecimento da sociedade deve compensar os perigos e sanções que acometem aqueles que incomodam os grandes tubarões e prendem os que lesam a nação.
Por: Gutemberg M. Tavares
Secretaria de Comunicação
PCdoB - Guarulhos

terça-feira, 21 de julho de 2009


A democratização da mídia

Por Auriel Filho

A construção efetiva de uma rede pública de comunicação, diferenciando o que é comunicação pública da comunicação do governo; a elaboração de novos critérios para a política de concessão pública de rádio e tv e com controle social: o estabelecimento de novos critérios de distribuição de verbas de publicidade: a defesa de uma política nacional de radiodifusão comunitária são alguns dos principais itens que será defendido para a democratização da mídia na conferência nacional de comunicação que acontecerá em Brasília nos dias 1,2 e 3 de dezembro deste ano.

Alem desses pontos somam-se as necessidades de um marco regulatório para o setor diante das novas tecnologias, como a tv digital e a descentralização para os estados da gestão do ministério da comunicação. Essa discussão não será fácil travar, principalmente porque os barões da mídia no Brasil vão tentar emperrar o máximo que puder para que não tenha nenhuma mudança. Acontece que dessa vez não são só forças políticas sérias que se movimentam, mas também a sociedade civil organizada que anseiam por mudanças nesse setor.

Quando digo que teremos uma batalha pela frente é devido aos últimos dados que tive conhecimento recentemente através de uma pesquisa de comunicação. 20% das concessões de rádiodifusão estão nas mãos de templos religiosos de toda ordem, 38% estão nas mãos de políticos que usam da sua força nos estados e municípios para barganhar uma boquinha dessas concessões, 10% estão na mão de governos como a Tv Brasil e o restante nas mãos de empresas privadas, incluindo ai alguns barões da mídia que conseguiram perpetuar o seu império através de relações “comerciais” com governos desde quando se iniciou o projeto de comunicação no Brasil (leia-se Rede Globo de televisão).

Olhando assim vejam que a batalha será dura, mas é preciso que todos debatam e cheguem num denominador comum. Sou a favor de uma nova política para o setor de comunicação nacional, mas não sou a favor de monopólios seja de que ordem for. Vejo também que em nossa cidade nada foi debatido no que permeia esse tema, talvez ficou restrito apenas para quem é profissional do setor. Seria interessante que que todos na cidade discutisse esse tema. Essa conferência será uma das mais importantes que teremos daqui pela frente e que será permanente em nosso cotidiano.

quarta-feira, 15 de julho de 2009

O PCdoB está disponibilizando os principais documentos que serão discutidos no processo do 12º Congresso Estadual e da Conferência Municipal 2009. Pensando nisso, nosso comitê municipal também criou uma Tribuna de Debates, que servirá para que todos os nossos internautas possam acessar os documentos, lê-los e apresentar suas observações, através do campo de comentários do próprio blog.

Funcionará assim. Cada documento terá sua própria postagem e o link correspondente para o acesso direto ao conteúdo. Após a leitura, você poderá inserir seu comentário.
Pedimos a todos que forem enviar os comentários que se identifiquem (nome e cidade), mesmo que o façam utilizando a opção anônimo, essa identificação deverá ser feita na parte superior do campo onde as observações/comentários serão escritos e em seguida você poderá enviar seu comentário. Todos os textos irão para o e-mail do blog e, posteriormente, publicados. Haverá uma rotina de leitura dos e-mail/comentários que chegaram, que será 2 vezes ao dia.
IMPORTANTE: Os comentários não identificados não serão publicados

Participe ! Sua contribuição será muito importante para o fortalecimento do nosso partido.

Política de Quadros do PCdoB

O link abaixo, refere-se à Política de quadros comunista. Acesse e comente!

http://www.pcdob.org.br/12congresso/index.php?option=com_content&view=article&id=37&Itemid=6

Resolução Política - Nacional

O link abaixo, refere-se ao Projeto de Resolução Política - Nacional. Acesse e comente!

http://www.pcdob.org.br/12congresso/index.php?option=com_content&view=article&id=36&Itemid=5

A crise do capitalismo

O link abaixo, refere-se ao Projeto de Resolução Política - Crise do Capitalismo. Acesse e comente!

http://www.pcdob.org.br/12congresso/index.php?option=com_content&view=article&id=35&Itemid=4

Novo programa socialista para o Brasil

O link abaixo, refere-se ao documento referente a proposta de um novo programa socialista para o Brasil. Acesse e comente!

terça-feira, 14 de julho de 2009


RELIGIÃO - DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Dia 14 e junho passado participamos de uma mesa de debates sobre Religião e Justiça, a convite da UARAB – União dos Adeptos das Religiões de Matriz Afrobrasileiras. Um tema importante para toda comunidade afrodescendente, e em especial para os adeptos da Religião. Conosco na mesa de debates estavam a professora Patrícia Sherman, da UNIFESP – Campus Guarulhos, e o Professor cubano Julio Morasen. Na oportunidade tivemos a possibilidade de falar um pouco sobre religião e direito, e os aspectos constitucionais que ainda não estão garantidos, muito embora já assegurados pela Constituição de 1988, dentre eles destacamos a regularização e legalização dos terreiros (templos), de Umbanda e Candomblé, um dos aspectos que mais incomodam atualmente, além da criminalização e demonização das práticas da religião, outro fator fundamental é a falta de estrutura para prática do culto afroreligioso. Nesse aspecto podemos destacar a necessidade da documentação para o desenvolvimento das praticas religiosas. A imunidade, matéria do Direito Tributário que alcança a possibilidade de gozar do não pagamento dos tributos impostos, em especial pelo município, tal como a IMUNIDADE, significa um avanço e uma contradição, avanço porque a ausência do pagamento do IPTU, p.ex., significa garantia de um benefício legal, autorizado pela Constituição, bem como, por legislação municipal que garante a ausência do pagamento do referido tributo. A contradição verifica-se quando os templos, terreiros, ao terem que se adequar á norma Constitucional, perdem um pouco da tradição religiosa que dispensa a necessidade dos requisitos legais para pratica de seu culto. O art. 150, § 4­, inciso VI, alínea b, da Constituição Federal, as Leis n. 5.935­­­ ­­­­­­­-03 e 4.899-07, autorizam a não tributação de tal imposto. Nesse sentido manifestou-se o Ministro Antonio Sérvulo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: São insuscetíveis de incidência tributária os locais destinados ao culto religioso, assim entendido aqueles locais onde se reúnem pessoas com a finalidade da fé religiosa. Ao nosso ver devem os zeladores adotar as medidas necessárias para poderem gozar da imunidade, ainda que a tradição da cultura religiosa não requeira tal procedimento como determinante, porém, torna-se hoje uma medida essencial para legalidade e regularização, sob pena de prejuízos importantes. Outro aspecto que se discute e chama a atenção são os constantes ataques contra os templos da religião, em especial os praticados por pessoas do segmento evangélico, e ainda, também, pelas forças policiais, que reprimem com violência as manifestações de culto afro. Apenas como exemplo peguemos o que acontece na religião d e alguns países fora da África, onde a matança do animal para cultuar suas divindades não é tida como o mais grave crime cometido contra os animais, mais sim é respeitado por conta da tradição secular dos que a praticam. Outro destaque importante foi a constante atenção com aqueles que não são da religião mais se usam dela apenas para locupletar-se, p.ex., na aquisição de áreas, apensa com o fim de especulação imobiliária, nesse sentido manifestou-se o Superior Tribunal de Justiça: Nem todos os imóveis que integram o patrimônio das entidades religiosas tem o privilégio da imunidade tributária, pois nem todos existe tal possibilidade, quando por ex., existe um terreno vago, ainda que pertença á determinada entidade. Destacamos ainda nomes que de alguma forma contribuíram para que garantias legais fossem adotadas, sito aqui Jorge Amado, que apresentou no processo da Constituinte de 1964, uma emenda que garantiu a ampla liberdade religiosa no país, p ermitindo que os cultos afroreligiosos saíssem da ilegalidade. Muito embora naquele momento houve manifestação por um participante da pouca colaboração de Jorge Amado, é inegável que a sua participação naquela Casa de Leis foi fundamental para assegurar direitos ao povo da religião de matriz africana, da qual sou admirador embora não seja praticante.
Ressalto a condução dos trabalhos daquela palestra feita por pai Vadinho e Mãe Clarice da UARAB. Estes momentos são importantes para desmistificarmos o conceito errado criado e difundido por pessoas mal intencionadas, e que prestam um desserviço ás tradições e culturas da religião de matriz africana. Por fim é necessário que o tema seja ainda muito discutido, pois precisamos trazer o debate para os espaços públicos e privados, fortalecendo assim a continuidade do debate, rompendo com a incompreensão e a forma leviana como o tema ainda é tratado.


José Ribeiro
Membro da UNEGRO – União de Negros pela Igualdade
Sec. Geral da ODESCCA – Organização do Movimento Negro de Guarulhos
Militante do PcdoB – Guarulhos.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Plenária Regional do PCdoB reuniu vereadores e cerca de 200 militantes.

Com a participação de cerca de 200 pessoas, o evento chamado de Plenária Regional da Militância ocorreu no último sábado, 04, no Auditório do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Região. Segundo Auriel Filho, Secretário de Comunicação do partido, o encontro serviu como preparação para o 12º Congresso Nacional do PCdoB, agendado para o dia 5 de novembro, e para a Conferência Municipal prevista para o dia 20 de setembro.

A Plenária envolveu Comunistas das cidades que compõe a Região do Alto Tietê, e a mesa esteve composta por diversas lideranças: Vereadores (a) Luiza Cordeiro (Guarulhos), Oscar Cabrera (Itaquaquecetuba), Jean Lopes (Mogi das Cruzes) e José Roberto (Piracaia). Alcides Santos (Amazonas), Coordenador Geral do Escritório da Agência Nacional de Petróleo de São Paulo (ANP), Tadeu Ribeiro, Secretário Estadual de Organização, Elizeu Lopes Coordenador da Região Alto Tietê, Raquel Magalhães, Presidente PCdoB de Ferraz e Luiz Orlando Lopes, Presidente do PCdoB de Itaquaquecetuba e integrante do partido a mais de trinta anos, completaram a mesa.

Visando fortalecimento e a contenda eleitoral de 2010 a direção estadual do partido discutiu propostas e estabeleceu metas a cada um dos municípios envolvidos na Plenária, a crise econômica por que passa o mundo e os méritos e deméritos do governo Lula também estiveram em pauta.

Dos primeiros a ter a palavra, Alcides Santos (Amazonas), disse ter certeza de um PCdoB maior após a realização do 12º Congresso Nacional. “Paralelamente a Conferência estamos articulando para conseguir fazer uma grande bancada a partir de 2010”.

O Deputado Federal Aldo Rebelo fez uso da palavra e explanou sobre a história do PCdoB e sua atuação no Brasil, cenário nacional e o desenho para o próximo período. Disse ser uma grande alegria estar em Guarulhos e agradeceu as crianças presentes por tolerarem os assuntos dos adultos.

Os cerca de 200 militantes escutaram atentamente Aldo falar que o PCdoB se prepara para uma batalha importante e que neste tempo, futuro, presente e passado se confundem. “Não haveria este partido se não houvesse 1922, o presente não teria como zelar do edifício erguido sem o passado e certamente não haverá o futuro se nós no presente não atuarmos”.

Lembrando Tiradentes que antes do enforcamento declarou que se 10 vidas tivesse, 10 vidas daria pela independência, colocou que hoje as tarefas são mais fáceis, “as tarefas mais difíceis foram executadas por nossos antepassados”.

Elogiando o Brasil destacou a luta daqueles que conquistaram a liberdade e a formação de um estado sem movimentos separatistas. Elogiou setores da economia e a agricultura, como cana-de-açúcar, café e mandioca, no entanto fez ressalvas dizendo que apesar do esforço atual o crescimento brasileiro é pequeno. “Por que os bancos não quebraram no Brasil? Aqui, ao contrário dos Norte-Americanos, eles não precisaram emprestar dinheiro ao consumidor comum, eles emprestaram a um cliente que não falha, o Estado”. “Dessa maneira o Brasil fica travado pelos juros que paga aos bancos, é preciso pensar e mudar essa política”.

Quanto a assuntos ligados ao meio ambiente, alertou para o forte interesse de Ong’s em grupos indígenas da Amazônia. “Por que não se interessam por índios do Pico do Jaraguá ou de Parelheiros? Visitei a região amazônica várias vezes e vi ali um movimento estranho”. “Temos que proteger nossos índios, mas não da atual forma que desprotege nossa fronteira”.

Sobre mídia, disse que há liberdade de imprensa, mas boa parte dela não é livre e está a serviço de forças conservadoras, quando não de multinacionais.

Ao falar sobre os problemas na educação brasileira declarou, "está mazela não é um privilégio de José Serra, o problema é geral e avistado em todos os estados brasileiros, enquanto não se tiver uma educação digna, falar em democracia no Brasil é uma farsa" finalizou.

Tadeu Ribeiro, falando sobre a cidade de Ferraz de Vasconcelos, que elegeu Ezequias (Vai Chover), - vereador mais votado 2384 votos - alertou que o partido deve olhar para o futuro, virar a página para frente e ter metas arrojadas. Citou como exemplo o Vereador Oscar Cabrera, que elevou a meta de militância em Itaquaquecetuba, de 500 para 800 militantes.

No encerramento das atividades, a presidente do PCdoB, Vereadora Luiza Cordeiro, falou a militância, elogiou o trabalho de base e agradeceu a presença de todos. “Foi uma tarde muito proveitosa para nosso partido, iremos precisar do esforço dobrado da militância para conseguir os objetivos estabelecidos”.
A temática e rumos propostos pelo documento que será discutido no processo do 12º Congresso Nacional, em especial a abertura e a nova política de quadros, agradaram a militância que compareceu ao evento.

Por Gutemberg M. Tavares
Secretaria de Comunicação PCdoB Guarulhos.