“O estudo de impacto ambiental é pobre, sofrível”

Vereadora Luiza Cordeiro participa de audiência pública sobre o trecho norte do rodoanel em Guarulhos e aponta falhas no projeto

A audiência pública sobre a construção do trecho norte do rodoanel realizada em Guarulhos, nesta quarta-feira 19, reuniu cerca de 1.500 pessoas. Acompanhando e participando do debate desde o início, às 17h, até o fim, 1h30 da madrugada, a vereadora Luiza Cordeiro (PCdoB), em sua fala, apontou diversas falhas no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIARIMA).

Para a parlamentar que preside a Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente da Câmara, no EIARIMA apresentado pela DERSA há muitas imprecisões. “Não estão claros, pelo contrário imprecisos, os impactos socioambientais, produção e dinâmica das águas e qualidade do ar. Um estudo sofrível”, argumentou Luiza aos responsáveis pela proposta.

O trecho norte do rodoanel deve custar cerca de R$ 5,3 bilhões. Seu traçado atual passa em meio a regiões de preservação ambiental, com rica flora e fauna e grande produtora de água, uma delas a maior floresta urbana que se tem notícia no mundo, a reserva do Cabuçu - é ainda a última etapa do projeto defendido há mais de 16 anos pelo PSDB, um modelo que prioriza o transporte rodoviário em detrimento ao transporte coletivo que polui menos, e gera mais qualidade de vida. Pelo que se viu na audiência pública realizada em Guarulhos, a população é contra.

Ambientalistas, técnicos, empresários, lideranças comunitárias, o prefeito Sebastião Almeida e além de Luiza, outros vereadores acompanharam as discussões. Para Luiza faltou à apresentação de respostas concretas, por exemplo, apontamentos factuais sobre as condições de moradia para as pessoas que serão desabrigadas. “As pessoas estão angustiadas, não podem deixar uma audiência pública sem respostas”, declarou.

Dada a falta de exatidão e clareza constatadas na apresentação trecho norte do rodoanel, Luiza Cordeiro fez a leitura e protocolou um documento pedindo a impugnação do atual traçado, que não define verdadeiramente os impactos nem o destino das pessoas que perderão suas residências. Além disso, a vereadora pediu a realização de mais debates, inclusive específicos, sobre cada tema: habitação, meio ambiente, socioambiental etc.

“Uma obra desta magnitude precisa de um debate mais amplo. Se percebemos que o projeto será conduzido de forma unilateral, iremos fazer uma grande mobilização com políticos, autoridades, ambientalistas, intelectuais e principalmente o povo e seguir para o Palácio dos Bandeirantes em busca de uma reunião com o governador”, finalizou Luiza.

Gutemberg Mendes Tavares
Comissão de Comunicação
PCdoB - Guarulhos

Desigualdades e seus reflexos sociais, desafios para o novo Governo

Marx considera as desigualdades sociais como produto de um conjunto de relações pautado na propriedade. O poder de dominação é que da origem a essas desigualdades. As desigualdades se originam dessa relação contraditória, refletem na apropriação e dominação, dando origem a um sistema social, neste sistema uma classe produz e a outra domina tudo, onde esta última domina a primeira dando origem as classes operárias e burguesas.

Com base nisso, o reflexo de uma construção histórica até os dias de hoje focando nas relações, vem de encontro a várias situações de opressão. As desigualdades se tornaram ponto crucial nas discussões dos grupos que em função das diferenças tiveram que se organizarem para não ser sucumbidas durante todo este processo e condenados ao silencio.

Nos comportamentos, fazendo um paralelo temos como reflexos de uma sociedade crescente nos contrastes das classes o alto e o baixo poder aquisitivo, refluxos das desigualdades, a opressão, vulnerabilidade, violência, discriminação, homofobia, preconceito, racismo e tantas outras mazelas, causadas por um sistema de desajustes. Passado períodos de nossa história muitos diga-se tristes, ditadura, crises financeiras, elevação de desemprego, mortalidade, sucateamento da educação , tivemos um grande avanço , pós instauração da democracia.

Com a entrada de Lula e da frente de esquerda, pudemos avançar no Plano Político de responsabilidade social, penso que temos neste governo o inicio da superação de diversos governos no intuito da diminuição das diferenças. Estabelecido que as desigualdades só fortalecem as mazelas sociais, então no sentido ante horário do sistema capitalista, tivemos um levante na diminuição das desigualdades sociais. Conseguimos pontuar e construir Políticas Publicas que oportunizaram o dialogo e o compromisso social na construção de um Governo realmente público. Nestas construções e avanços, houve dois seguimentos da sociedade que conseguiram pautar e transversalizar-se entre a Política Nacional e o compromisso do direito humano, a discussão sobre Gênero, Raça/Etnia.

A discussão que durante os últimos oito anos foi pauta de muitos avanços para os Movimentos da Sociedade Civil Organizada e que se faz blindada com a resposta Nacional das ultimas eleições para Presidência com a vitória da nossa já empossada Presidenta Dilma Roussef.

Onde foi vitima de várias violências acometidas durante o período de campanha com a figura da Mulher, onde superado esse momento, nós brasileiras e brasileiros tivemos o privilégio de ver pela primeira vez em nosso País uma mulher sendo eleita para governar a nossa nação. Apesar de todos esses avanços garantidos pelo último Governo, ainda somos vitimas da dita desigualdade.

As relações e comportamentos estabelecidos em um processo longo de construção da sociedade, continuam enraigado o poder patriarcal, a posse e o domínio sobre o mais vulnerável. As violências e mazelas sociais continuam acontecendo de forma cada vez mais freqüente.

As ultimas noticias e manchetes apontam um vácuo nas condições de garantia da segurança pública, através da consolidação das normativas legais, nossas Leis. Poucos dias e depois de uma larga trajetória Mizael Bispo é condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima, mas onde ele esta, será que já foi preso? Bom até o presente momento não, mas qual será a grande diferença entre os dois condenados, Bruno e Mizael? Será que é só forma? E o corporativismo será que tem algo haver com isso?

Recentemente, para ilustrar a questão corporativista, tivemos o assassinato de uma delegada, que havia oficializado por duas vezes B.O. contra o ex-parceiro por violência. O seu fim foi morrer no âmbito do trabalho, em uma Delegacia, por um então ex-companheiro também de profissão a tiros. Pergunto: mas porque a arma se mantinha no poder do policial se ele estava afastado de suas funções? A outra pergunta que não quer calar é porque não se fez cumprir a Lei Maria da Penha que talvez por ser muito recente ainda não foi internalizada pelo conjunto das pessoas que se beneficiam e as outras que devem assegurar a sua inteira aplicabilidade.

A banalização da violência gerou apesar de uma sociedade atual mais avançada, um grande vácuo, onde algumas pessoas ficam o tempo todo tentando reduzir ou colocar abaixo os avanços sociais promovidos por todas e todos aqueles, que lutam pelos direitos humanos e das Mulheres e dos setores de vulnerabilidade social.

A lei Maria da Penha é um grande avanço social e Legal, precisa é ser implementada, de defendida na integra, bem como as políticas publicas construídas com a interlocução de vários setores de defesa e de utilidade publica de nossa nação.

Nossa presidenta começa esta gestão com chave de ouro saudando todas e todos aqueles que participaram da construção desta democracia, que sofreram e morreram por ela, saúda o futuro que se faz nas novas atitudes e na ousadia dos jovens, saúda a todas e todos aqueles e aquelas, que querem e se propõe a construir uma sociedade mais justa. Posiciona-se com um grande compromisso que é de ampliar todas as bandeiras levantadas no governo anterior, apontando que um dos pilares primordiais do seu desafio é a educação.

A esta educação, que vê o todo não só salários, ou especialidades, mas o ser integral, aonde por fim poderemos investir na desconstrução de uma cultura atrasada da idéia machista e das desigualdades, para uma nova cultura de promoção das igualdades e equidades de gênero e raça.

Para que tudo isto de certo precisamos ter em mente algumas coisas, respeito, humanidade, noção do que é direito e do que é dever, contribuir com o controle social, no diálogo e na cobrança da execução e implementação das leis, para que possamos daqui alguns anos, não presenciar cenas tristes das mortes de nossas mulheres, jovens, negras e negros, índios e índias, LGBTS e tantos outros setores que estão ainda pleiteando por dias melhores.

Flávia Costa
Movimentos Sociais
PCdoB-Guarulhos