PCdoB Guarulhos

Documento da Conferência Municipal 2009

12º Congresso: Construindo as condições favoráveis para as mudanças no Brasil

1) A realização do 12º Congresso se faz num curso histórico desafiante para os comunistas, a retomada da alternativa socialista, num mundo onde irrompeu a grave crise do capitalismo, crise essa que é econômica, mas também ideológica,teve seu centro na principal potência capitalista, os Estados Unidos, causando grande abalo na doutrina neoliberal. O momento político vivido pelo país com a reeleição de Lula junto com as forças democráticas e de esquerda, caracterizado por forte apoio popular e as novas exigências da época, num ciclo de expansão do PCdoB, impõe que o partido apresente para debate em seu 12º Congresso um novo programa socialista, com desenvolvimento, soberania, integração regional, democratização política, social, da mídia e defesa do meio ambiente.

2) Em conseqüência da abertura de um período mais favorável no plano da luta pelas idéias avançadas, põe-se em pauta o programa socialista do PCdoB para o país; No centro da questão, o futuro da nação brasileira. Com o partido em expansão, outro tema que deve ser considerado é o da construção partidária, tendo por prioridade a elaboração de uma política de quadros, buscando a formação e aprimoramento dos seus militantes que são a força indispensável ao projeto transformador. O Partido busca construir um caminho para o socialismo e deve se preparar para novos avanços, num momento onde se elevam os desafios da disputa pela hegemonia política e ideológica na atual etapa de desenvolvimento da luta de classes. Esse contexto de luta pelo socialismo exige quadros mais preparados em todos os níveis para superar os desafios que estão colocados nesses novos tempos.
Com esse espírito e com as condições dadas neste momento político devemos partir em uma ofensiva ainda maior para transformar o Brasil numa pátria socialista.

II- O DESAFIO DE AVANÇAR NO ESTADO DE SÃO PAULO

3) No Estado de São Paulo o partido precisa estudar e propor uma estratégia mais audaciosa para o momento político que vive. O crescimento e expansão das suas fileiras levaram o partido a aumentar sua bancada estadual de vereadores de 26 para 36, inclusive elegendo dois na capital e agora obtendo uma cadeira na Assembléia Legislativa. Hoje no Estado enfrentamos novos desafios; elaborar uma política de formação ideológica, organizativa e preparando seu contingente para batalhas futuras.

4) Há 20 anos São Paulo está nas mãos do PSDB, que assim consegue defender e sustentar sua política neoliberal com um projeto político que não atende as necessidades sociais da população. No jogo político é preciso derrotar o tucanato, elaborar uma estratégia que possibilite condições de disputa e vitória é o nosso desafio no Estado. Para isso se faz necessário fortalecer e unificar as forças progressistas em torno de um projeto político mais amplo e democrático. Devemos combater as privatizações em qualquer governo, principalmente as que estão em curso como as privatizações da saúde pública no Estado e da Infraero, é preciso também discutir o modelo das parcerias públicas privadas que ao nosso ver ainda não está adequada com regras claras e que sirva aos interesses do cidadão. Em se tratando ainda do Governo Serra apontar as suas mazelas é de fundamental importância, principalmente na educação, segurança pública, moradia, privatizações e debater com a sociedade as mudanças essenciais para promover de fato melhores condições de vida para a população.


III- GUARULHOS- COMPROMISSO COM O CRESCIMENTO


5) Na conjuntura Municipal, o partido considera positiva a vitória das forças progressistas na cidade dando continuidade assim a um projeto político popular e democrático que já vem sendo imprimido há oito anos. Apesar disso surgiram nesse novo governo dificuldades de relação com a base e o crescimento da bancada de oposição trouxe uma série de dissabores nas votações de projetos importantes e de interesse popular.
Por conta da nossa tática eleitoral, nossa participação no Governo Municipal foi reduzida neste mandato, nos dois governos anteriores nós tivemos papel de destaque, primeiro à frente da Secretaria de Meio Ambiente, após a frente da Secretaria de Esportes, hoje temos camaradas desenvolvendo tarefas importantes em algumas Secretarias, mantivemos uma Diretoria, que tem desenvolvido um bom trabalho na administração municipal, o acúmulo dessa experiência pelo camarada que está à frente da tarefa nos traz boas bases de discussão dos mais diversos assuntos que envolvam o executivo municipal, já na Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Urbano, cargo de maior expressão do partido hoje, temos uma atuação muito aquém do que esperávamos, sem retorno partidário do camarada que se encontra nesta tarefa, o partido vem repensando sua atuação presente frente a esta pasta.

6) Nossa atuação institucional na câmara municipal tem sido pautada pela coerência, responsabilidade e protagonismo. Temos divulgado nossos pensamentos e práticas políticas, sejam eles no uso da Tribuna da Câmara, na elaboração de projetos ou em defesa da cidade e da população. O PCdoB vem orientando a sua parlamentar a se posicionar favoravelmente aos interesses da população, fato este que vem levando nosso mandato a assumir posição de destaque, contribuindo para avançar o projeto político do PCdoB na Cidade.
O mandato do PCdoB tem como sua principal bandeira o sócio- ambientais, e nessa área apresentou vários Projetos de Lei, tais como a que cria a Área de Proteção Ambiental (APA) ao longo do Rio Baquirivu-Guaçu, reciclagem de lixo em todos os órgãos da Administração, a criação do Departamento da Guarda Civil Ambiental e o Espaço Eco Câmara. Realizou a sexta edição do Selo Ambiental, que esse ano bateu recordes de inscrição de laureados e de público. O governo municipal sancionou a Lei 5802/02, que obriga todos os ônibus da frota do transporte coletivo a ter cobrador auxiliar, encaminhamos vários requerimentos ao Executivo e fizemos vistorias no Recreio São Jorge, Jd. Fortaleza, aterro da Klabin, Shopping da Vila Fátima, Cecap e acompanhamos o desfecho do lixo da Inglaterra que ainda está em Guarulhos. Incentivando o direito da população de discutir e opinar sobe os problemas que a afligem, realizou Audiências Públicas sobre o “Uso e Ocupação do Solo”, “Shopping da Vila Fátima” e sobre a “Classificação do Zoneamento da Cidade Satélite”. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o mandato juntamente com a UBM – União Brasileira de Mulheres realizou a Caminhada “Mulheres por um mundo + humano”, que contou com a participação de mais de 400 pessoas.


7) Já no contexto político municipal é preciso avançar, mas isso requer um realinhamento com forças de esquerda e progressistas compromissadas com as mudanças para superar os problemas sociais e de desenvolvimento que ainda existem em Guarulhos. Para travar esse embate, dado o avanço das forças conservadoras, precisaremos aplicar a nossa linha política com mais firmeza para fora do partido e devemos nos posicionar fazendo o debate e dando opiniões à cerca dos temas de preocupação geral da população como educação, saúde, segurança, habitação, meio ambiente e tantas outras que surgirem com o tempo, conclamando para tal os movimentos sociais e seus mais destacados quadros políticos. Partindo desse principio é preciso que o partido faça um monumental esforço para formar novos quadros e lideranças que possam contribuir de forma mais decisiva nesse projeto político partidário, alem disso, temos que dar vida aos organismos de base estratégicos, ajudar a formar Obs de lideranças que queiram participar da vida orgânica e se faz necessário pensar na possibilidade de implantar distritais, nas diversas regiões da cidade.

8) Isso requer também uma ampla valorização da nossa militância presente e atuante em todas as frentes de luta que necessitam de mais acompanhamento do nosso partido. No cumprimento desse sistema de tarefas, será decisivo o empenho da direção para elevar a sua organização e a formação consistente desses filiados que entraram durante o ultimo período e que ainda precisam ser chamados para atuar de forma mais decisiva.


Balanço de Direção e perspectivas

9) A Direção Municipal do PCdoB passou os últimos anos se preparando para um crescimento constante e duradouro e a contento o objetivo foi alcançado. Hoje o partido cresceu as suas fileiras, e atua com qualidade nas esferas executiva e legislativa. Em 2008 o partido obteve 17.413 votos e saiu pela primeira vez em sua história com candidatura a prefeito nas eleições municipais, além disso, conseguimos pela terceira vez garantir o nosso mandato na Câmara Municipal. O partido apesar dos avanços e de novas perspectivas, precisa avaliar alguns pontos que são imprescindíveis para dar mais dinamismo a sua organização.

10) Enfrentamos em várias gestões dificuldades na Secretaria de Finanças com inconstâncias do inicio até o presente momento, onde não conseguimos elaborar uma proposta de melhora do trabalho desta pasta, inclusive trocando de comando por duas vezes, causando grande prejuízo na concepção de uma política mais ampla de finanças. A Secretaria Sindical, implantada em 2007 não conseguiu chegar ao final, dada as dificuldades políticas e de condução pelo seu responsável e da direção não ter conseguido identificar quadro à altura para a tarefa. Na vice-presidência, erramos em não agregar ao seu trabalho uma função prática no secretariado, isso gerou uma perda significativa dentro da estrutura partidária, além disso, o quadro responsável acabou pedindo seu desligamento das funções de direção do partido. Na formação, participamos de cursos elaborados pelo Comitê Estadual, realizamos seminário eleitoral com os candidatos antes das eleições municipais, realizamos diversas atividades com o intuito de aglutinar a militância para participar da vida partidária, mas ainda não conseguimos levar a formação de forma mais abrangente aos filiados e militantes de Guarulhos. Nos Movimentos Sociais e Juventude, tivemos dificuldades na condução política cotidiana de nossas frentes, apesar de ter conseguido avançar em alguns segmentos, precisamos dar maior atenção política e orgânica para as diversas frentes, que apresentaram neste período altos e baixos em sua atuação. Na Comunicação observamos o crescimento da pasta uma vez que foi a única secretaria que manteve uma comissão em pleno funcionamento e perfeita organicidade, dividindo tarefas entre seus membros e ajudando na discussão da luta pela democratização da mídia, bandeira esta defendida pelo Comitê Central e estendida a todos seus membros. Na organização durante esse período, conseguimos melhorar sensivelmente a vida orgânica do PCdoB, mas o acumulo de funções causaram prejuízo à pasta, além disso, precisamos formar uma comissão de organização efetivamente atuante, devido ao papel que representa. A presidência do partido cumpriu seu papel político e foi nesse período que o partido mais cresceu na cidade. Mas devido à acumulação de funções teve em certos momentos dificuldades no acompanhamento das ações cotidianas da vida partidária. É necessário levar em consideração que quadros que cumpram tarefas de destaque tanto no Legislativo quanto no Executivo ou mesmo em entidades representativas não assumam tarefas desta magnitude.

11) Ao apresentar este balanço para o nosso partido em Guarulhos, devemos refletir sobre as tarefas políticas que se impõe para a futura direção. A realização da Conferencia Municipal 2009 marca o inicio de um momento de afirmação e protagonismo na cidade. Para fortalecer o nosso projeto se faz necessário planejar e organizar as nossas pastas com mais determinação e acompanhamento sistemático para crescer com solidez.


Perspectivas para um partido que se fortalece a cada ano

Eixo I:
No plano político:


1) Constituir dialogo permanente com forças políticas e progressistas para debater os pontos principais de desenvolvimento e crescimento de nossa cidade.

2) Se empenhar para que o movimento político e social de massas desempenhem um papel ainda maior na vida da cidade.

3) Buscar crescer a nossa influencia social e eleitoral do partido na sociedade guarulhense.

4) Fortalecer o partido para a ação político eleitoral em 2010, ajudando o projeto partidário, cumprindo as determinações das resoluções dos seus congressos e deixando a disposição quadros políticos que possam ajudar em candidaturas de Guarulhos para o pleito Estadual e Federal.

5) Acompanhar as ações do mandato na Câmara e trazer para o partido discussões a cerca de projetos polêmicos que serão votados.

6) Em se tratando da militância classista é preciso que se organizem para combater as
correntes de pensamento na cidade que não respeitam os direitos do proletariado e que
travem o debate a cerca dos desafios e avanços para as suas categorias.



Eixo II:
No plano teórico ideológico:


7) Criar condições para fortalecer e formar militantes com a política do partido.


8) Desenvolver trabalhos de conscientização para aquisição da CNM (carteira nacional de militante), como também de assinaturas dos informativos que o partido possui, alem de buscar orientação no site político.


9) Desenvolver trabalhos com a intelectualidade da cidade promovendo encontros e discussões sobre problemas complexos da sociedade e formar um bloco de opinião através do mandato na Câmara.


10) Intensificar os cursos de formação ideológica (CBV) e pensar na criação de Cursos de Formação de Lideranças.


11) Planejar uma política de finanças para um sistema mais estruturado.



Eixo III
No plano organizativo:

12) Planejar atividades de filiações para aumentar o nosso contingente.

13) Multiplicar as bases, seguindo a orientação de formação dos organismos estratégicos do partido.

14) Pensar na criação de coordenações ou distritais para dar mais ação e visibilidade partidária em regiões que o partido precisa de maior inserção.

15) Realizar esforços de acompanhamento cotidiano dos movimentos sociais e sindicais como: UJS, UNEGRO, UBM, CONAM, FACESP, CSC e outras que surgirem.

16) Garantir que todas as Secretarias criem suas comissões levando em conta o perfil de cada militante.




COMITÊ MUNICIPAL DE GUARULHOS