quarta-feira, 21 de setembro de 2011

IPTU Verde concorre a prêmio em nível nacional


Projeto de autoria da vereadora Luiza Cordeiro - PCdoB concorre na categoria "Políticas Públicas Sustentáveis"


Observando o desempenho e as perspectivas de crescimento do setor de construções sustentáveis, o GBC Brasil, organização não governamental responsável por fomentar essa indústria no país, está promovendo o Prêmio Green Building Brasil.

Projeto de Lei 398/09, o IPTU Verde de autoria da vereadora Luiza Cordeiro (PCdoB), protocolado na Câmara em 22 de outubro de 2009, foi indicado pelo Comitê Organizador entre os três finalistas na categoria ‘Políticas Públicas Sustentáveis’.

O vencedor será escolhido por meio de votação popular na internet, através do endereço eletrônico www.premiogbb.org.br, até às 22h do dia 24 de outubro. Além do IPTU Verde, projeto que representa Guarulhos na premiação, concorrem propostas apresentadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (PROCEL) da estatal Eletrobrás.

Luiza diz ver com satisfação o fato de um projeto guarulhense estar representando o município numa disputa positiva ao meio ambiente em nível nacional, concorrendo com grandes empresas estatais. “Mostra que somos parcela de um coletivo que tem tido produção na área ambiental, setor de alto interesse para o bem estar da população na cidade, estado, país e também no planeta como um todo”, diz.

O objetivo da premiação, segundo os organizadores, é “reconhecer indivíduos, empresas ou organizações do país por sua obra, produto, serviço, inovação ou liderança exemplar no setor”.

A preocupação em adotar medidas que promovam a preservação dos recursos naturais está na ordem do dia para a sociedade que cada vez mais se conscientiza, e em Guarulhos não é diferente.

Enquanto a proposta de Luiza tramita no Legislativo, a prefeitura da cidade promoveu em 2011 uma reformulação nos procedimentos de cobrança do Imposto Territorial Urbano (IPTU), recadastrando os imóveis da cidade e reavaliando critérios de concessão de isenção. Neste processo, decidiu contemplar a ideia concebida inicialmente por Luiza Cordeiro.

Com alguns ajustes, regulamentou o IPTU Verde incorporando-o na Lei 6.793/2011 criando um conjunto de benefícios fiscais concedidos à população, mediante a adoção dos princípios da sustentabilidade nas edificações de maneira a contribuir para melhorar e preservar o meio ambiente na cidade.

Por Gutemberg Tavares
Comissão de Comunicação
PCdoB - Guarulhos

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