quinta-feira, 16 de abril de 2009

Terceiro Mandato da vereadora Luiza Cordeiro

Luiza Cordeiro em seu terceiro mandato, preside a Comissão Permanente deDefesa do Meio Ambiente e Qualidade de Vida, e é secretária da ComissãoTécnica Permanente de Legislação Participativa presta conta dos seus 100primeiros dias de mandato.Na área legislativa Luiza apresentou o Projeto de Lei 149/09 que cria aobrigatoriedade dos novos empreendimentos habitacionais terem lavanderiascoletivas para atender seus moradores. Solicitou prioridade para votaçãodos seguintes projetos legislativos:PL080/08: "Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) das várzeas, banhados eáreas adjacentes às matas ciliares, ao longo do Rio Baquirivu-Guaçu e seusafluentes".PL216/03: Reciclagem de lixo em todos os órgãos da Administração Direta eIndireta do Município.PL378/05: Altera a LM 5769/02 para que seja criado o Departamento daGuarda Civil AmbientalEla requereu também, as seguintes moções:DE PESAR pelo passamento do Sr. Victor Sialuys, fundador do laboratóriobrasileiro Aché, no último dia 19 de março de 2009MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à equipe médica da Universidade de Pernambuco,responsável pela interrupção da gravidez da menina de 9 anos estupradapelo padrasto no interior de Pernambuco.E, assinou juntamente com todos os vereadores a MOÇÃO DE APOIO àinstalação do Shopping Plaza Guarulhos, localizado na Vila Fátima.Após receber denúncias da população, a vereadora Luiza Cordeiro, fez osseguintes requerimentos para questionar a Prefeitura Municipal sobre asseguintes áreas:Saúde: Requer a relação de Hospitais e Clínicas médicas conveniadas com aPrefeitura Municipal; Quais tipos de atendimentos que são realizados porcada entidade relacionada; Quais os recursos humanos disponibilizados pelamunicipalidade e quais investimentos financeiros foram despendidos comcada entidade nos anos de 2007 e 2008; Qual a previsão de investimentospara o ano de 2009.Obras: Existe projeto para colocação de guias, sarjetas e pavimentaçãoasfáltica na Rua Granito, Vila União? Se sim, qual o prazo para conclusãodesta obra tão aguardada pelos moradores da mesma?Meio Ambiente: Com relação ao Empreendimento denominado CondomínioEveryday, localizado na Rua Força Pública, com Avenida Tiradentes, Centro,Houve estudos de fauna e flora do local para implantação de referidoempreendimento? Se sim, encaminhar cópia dos mesmos. No local existiamdiversas árvores, houve o replantio das mesmas em outros locais? Foicelebrado Termo de Ajustamento de Conduta entre a municipalidade e osresponsáveis pelo empreendimento ? Se sim, encaminhar cópia. Houve algumtipo de compensação ambiental? Se sim, quais e em quais locais. Foramfeitos Estudos de Impacto do empreendimento? Se sim, encaminhar cópia.Além de legislar, o vereador tem também a função de fiscalizar, e uma dasformas é realizando vistorias, que nesse período ela realizou quatro, quesão:Nascentes dos Afluentes do Rio Cabuçu no Recreio São Jorge: após adenúncia do Movimento de Regularização para o Bem Estar (More Bem) dafalta de preservação das nascentes e a intenção da prefeitura de construiruma escola neste terreno, a CPDMAQV fez a vistoria no local.Aterro da Klabin: Após a vistoria em loco, houve uma reunião com apresença de representantes da Companhia de Tecnologia de SaneamentoAmbiental - CETESB, NovaDutra, Polícia Rodoviária Federal e com oSecretário de Meio Ambiente - SEMA Alexandre Kise para verificar oandamento do acordo do Termo de Ajuste de Conduta TAC, entre a Klabin ea Prefeitura, e discutir os impactos ambientais causados pelo aterro quefica no. A Comissão do Meio Ambiente decidiu que solicitará informaçõesjunto a CETESB, DPRN e SEMA sobre os próximos passos para a proteção damata nativa e dos canais de circuvalação, e enviará as fotos da vistoriapara o Ministério Público juntamente com o resultado desta reunião parapossíveis providências.Shopping da Vila Fátima: Após avaliar o processo de solicitação deabertura do Shopping Plaza Guarulhos na Secretaria de DesenvolvimentoUrbano SDU, e verificar que existe um Termo de Ajuste e Conduta (TAC)Ambiental e Diretrizes Urbanísticas de maio/2007 e o Alvará de Licença denovembro/2007, ela fez uma vistoria in loco, acompanhada dos moradores ecomerciantes da Av. Otávio Braga de Mesquita que estão próximos aoempreendimento, do Alexandre Kise Secretário de Meio Ambiente e do Sr.Willian Chamas Juniyor, gerente de projetos e responsável da Empresa SáCavalcante. O desdobramento dessa vistoria foi a orientação do gabinetepara os moradores e comerciantes do bairro para usarem a Tribuna Livre naCâmara Municipal, mobilização para dar mais visibilidade ao movimento einclusive eles que fundarão uma Associação para dirimir esses e outrosproblemas do bairro,bem como, o apoio para a realização de um ato emdefesa da abertura do Shopping.Jd.Fortaleza: Depois que moradores denunciaram que a vegetação nativa daregião do Jardim Fortaleza, Zona Norte, está sendo substituída porvegetação exótica, a vereadora Luiza Cordeiro (PC do B), iniciou umainvestigação referente ao desmatamento e descaracterização de APA (Área deProteção Ambiental). No local havia um barraco e sinais claros dedesmatamento e substituição da vegetação original por eucaliptos epinheiros. O diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Marco Antônio Carlos,que acompanhou a vistoria, se comprometeu a fazer uma caracterização daárea nos próximos dias e aumentar a fiscalização no local. As providênciasque a CPDMAQV tomará são encaminhamento de ofícios para o Comando daPolícia Ambiental para solicitar a uma nova fiscalização em conjunto com aSEMA para medição da declividade e configuração de APP da área vistoriadae solicitar a colaboração da Polícia Civil Ambiental para investigar quemsão os infratores ambientais desta região.Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o mandato da vereadorajuntamente com a UBM União Brasileira de Mulheres realizou a CaminhadaMulheres por um mundo + humano, em que contou com a participação de maisde 400 pessoas. Luiza também participou no último dia 29 de março, noBosque Maia da Corrida e Caminhada do Batom, cujo evento é regulamentadopela Lei Municipal 6075/05 de sua autoria.Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luiza representou Guarulhosna Assembléia Legislativa, na Audiência Pública para discutir a situaçãodos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, realizada pela FrenteParlamentar em Defesa da Água Limpa, na Assembléia Legislativa de SãoPaulo ALESP.Ela também participou da Audiência Pública da Saúde que Temos para aSaúde que Queremos, na Câmara Municipal de Guarulhos. E foi homenageadacom o Prêmio Mulher na Noite Pink, realizado pela socialite Sonia Lago daLago Eventos.

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