PCdoB Guarulhos

Luiza Cordeiro presta contas dos seus primeiros 100 dias de mandato

Luiza Cordeiro em seu terceiro mandato, preside a Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente e Qualidade de Vida, e é secretária da Comissão Técnica Permanente de Legislação Participativa presta conta dos seus 100 primeiros dias de mandato. Na área legislativa Luiza apresentou o Projeto de Lei 149/09 que cria a obrigatoriedade dos novos empreendimentos habitacionais terem lavanderias coletivas para atender seus moradores. Solicitou prioridade para votação dos seguintes projetos legislativos: PL080/08: "Cria a Área de Proteção Ambiental (APA) das várzeas, banhados e áreas adjacentes às matas ciliares, ao longo do Rio Baquirivu-Guaçu e seus afluentes". PL216/03: Reciclagem de lixo em todos os órgãos da Administração Direta eIndireta do Município. PL378/05: Altera a LM 5769/02 para que seja criado o Departamento da Guarda Civil Ambiental. Ela requereu também, as seguintes moções: DE PESAR pelo passamento do Sr. Victor Sialuys, fundador do laboratório brasileiro Aché, no último dia 19 de março de 2009 MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE à equipe médica da Universidade de Pernambuco, responsável pela interrupção da gravidez da menina de 9 anos estuprada pelo padrasto no interior de Pernambuco. E, assinou juntamente com todos os vereadores a MOÇÃO DE APOIO à instalação do Shopping Plaza Guarulhos, localizado na Vila Fátima. Após receber denúncias da população, a vereadora Luiza Cordeiro, fez os seguintes requerimentos para questionar a Prefeitura Municipal sobre as seguintes áreas: Saúde: Requer a relação de Hospitais e Clínicas médicas conveniadas com a Prefeitura Municipal; Quais tipos de atendimentos que são realizados por cada entidade relacionada; Quais os recursos humanos disponibilizados pela municipalidade e quais investimentos financeiros foram despendidos com cada entidade nos anos de 2007 e 2008; Qual a previsão de investimentos para o ano de 2009. Obras: Existe projeto para colocação de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica na Rua Granito, Vila União? Se sim, qual o prazo para conclusão desta obra tão aguardada pelos moradores da mesma? Meio Ambiente: Com relação ao Empreendimento denominado Condomínio Everyday, localizado na Rua Força Pública, com Avenida Tiradentes, Centro, Houve estudos de fauna e flora do local para implantação de referido empreendimento? Se sim, encaminhar cópia dos mesmos. No local existiam diversas árvores, houve o replantio das mesmas em outros locais? Foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta entre a municipalidade e os responsáveis pelo empreendimento? Se sim, encaminhar cópia. Houve algum tipo de compensação ambiental? Se sim, quais e em quais locais. Foram feitos Estudos de Impacto do empreendimento? Se sim, encaminhar cópia.

Além de legislar, o vereador tem também a função de fiscalizar, e uma das formas é realizando vistorias, que nesse período ela realizou quatro, que são: Nascentes dos Afluentes do Rio Cabuçu no Recreio São Jorge: após a denúncia do Movimento de Regularização para o Bem Estar (More Bem) da falta de preservação das nascentes e a intenção da prefeitura de construir uma escola neste terreno, a CPDMAQV fez a vistoria no local. Aterro da Klabin: Após a vistoria em loco, houve uma reunião com a presença de representantes da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, Nova Dutra, Polícia Rodoviária Federal e com o Secretário de Meio Ambiente - SEMA Alexandre Kise para verificar o andamento do acordo do Termo de Ajuste de Conduta TAC, entre a Klabin e a Prefeitura, e discutir os impactos ambientais causados pelo aterro. A Comissão do Meio Ambiente decidiu que solicitará informações junto a CETESB, DPRN e SEMA sobre os próximos passos para a proteção da mata nativa e dos canais de circuvalação, e enviará as fotos da vistoria para o Ministério Público juntamente com o resultado desta reunião para possíveis providências. Shopping da Vila Fátima: Após avaliar o processo de solicitação de abertura do Shopping Plaza Guarulhos na Secretaria de Desenvolvimento Urbano SDU, e verificar que existe um Termo de Ajuste e Conduta (TAC) Ambiental e Diretrizes Urbanísticas de maio/2007 e o Alvará de Licença de novembro/2007, ela fez uma vistoria in loco, acompanhada dos moradores e comerciantes da Av. Otávio Braga de Mesquita que estão próximos ao empreendimento, do Alexandre Kise Secretário de Meio Ambiente e do Sr.Willian Chamas Juniyor, gerente de projetos e responsável da Empresa Sá Cavalcante. O desdobramento dessa vistoria foi a orientação do gabinete para os moradores e comerciantes do bairro para usarem a Tribuna Livre na Câmara Municipal, mobilização para dar mais visibilidade ao movimento e inclusive eles que fundarão uma Associação para dirimir esses e outros problemas do bairro, bem como, o apoio para a realização de um ato em defesa da abertura do Shopping. Jd.Fortaleza: Depois que moradores denunciaram que a vegetação nativa da região do Jardim Fortaleza, Zona Norte, está sendo substituída por vegetação exótica, a vereadora Luiza Cordeiro (PCdoB), iniciou uma investigação referente ao desmatamento e descaracterização de APA (Área de Proteção Ambiental). No local havia um barraco e sinais claros de desmatamento e substituição da vegetação original por eucaliptos e pinheiros. O diretor da Secretaria de Meio Ambiente, Marco Antônio Carlos, que acompanhou a vistoria, se comprometeu a fazer uma caracterização da área nos próximos dias e aumentar a fiscalização no local. As providênciasque a CPDMAQV tomará são encaminhamento de ofícios para o Comando da Polícia Ambiental para solicitar a uma nova fiscalização em conjunto com a SEMA para medição da declividade e configuração de APP da área vistoriada e solicitar a colaboração da Polícia Civil Ambiental para investigar quem são os infratores ambientais desta região. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher o mandato da vereadora juntamente com a UBM União Brasileira de Mulheres realizou a Caminha das Mulheres por um mundo mais humano, em que contou com a participação de mais de 400 pessoas. Luiza também participou no último dia 29 de março, no Bosque Maia da Corrida e Caminhada do Batom, cujo evento é regulamentado pela Lei Municipal 6075/05 de sua autoria. Como presidente da Comissão do Meio Ambiente, Luiza representou Guarulhos na Assembléia Legislativa, na Audiência Pública para discutir a situação dos mananciais da Região Metropolitana de São Paulo, realizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Água Limpa, na Assembléia Legislativa de SãoPaulo ALESP.

Ela também participou da Audiência Pública da Saúde que Temos para a Saúde que Queremos, na Câmara Municipal de Guarulhos. E foi homenageada com o Prêmio Mulher na Noite Pink, realizado pela socialite Sonia Lago, da Lago Eventos.

CELI PEREIRA

Assessora da Vereadora Luiza Cordeiro

PCdoB - Guarulhos