UNE responde à nova tentativa do Estadão de criminalizar entidade
Sob o título "Ataques do Estadão à UNE: mais um capítulo da criminalização dos movimentos sociais", o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, responde às acusações feitas pelo jornal Estado de S. Paulo e comenta a real intenção da reportagem que acusa a UNE de irregularidades.

Augusto Chagas, presidente da UNE, durante manifestação em São Paulo

Mais um capítulo da criminalização dos movimento sociais. A principal manchete do jornal O Estado de São Paulo deste domingo acusa: “UNE é suspeita de fraudar convênios”. Em toda a página de abertura do caderno, o jornal julga: “a UNE fraudou convênios, forjou orçamentos”. Categoriza-nos de “aliados do governo” e afirma: “a organização estudantil toma dinheiro público, mas não diz nem quanto gastou nem como gastou”. A afirmação “UNE é suspeita” não veio de nenhum órgão de polícia ou de controle de contas públicas, é uma afirmação de autoria e responsabilidade de O Estado de São Paulo.

A principal acusação é de um orçamento de uma empresa não localizada, que aparece numa previsão orçamentária. De resto, outro orçamento de uma empresa que funciona num pequeno sobrado e especulação sobre convênios que ainda não tiveram suas contas aprovadas.O fato é que a UNE nunca contratou nenhuma das duas empresas, apenas fez orçamentos, ao contrário do que a matéria, de modo ladino, faz crer. Sobre os convênios, o jornal preferiu ignorar as dezenas de convênios públicos executados pela UNE nos últimos anos – todos absolutamente regulares. Ignora também os pedidos de prorrogação de prazos feitos aos convênios citados, procedimento usual e que não tem nada de ilícito.A diferença no peso dado a duas notícias na capa desta mesma edição evidencia mais ainda suas opções. Com muito menor destaque, denuncia os vídeos e gravações de um escândalo de compra de parlamentares, operadas pelo próprio governador do Distrito Federal. Apenas a penúltima página do caderno trata do escândalo, imperceptível sob a propaganda de um grande anunciante do jornal. Uma pequena fotografia mostra os R$100 mil que foram anexados ao inquérito divulgado pela Polícia Federal.

A matéria, em tom jornalístico, não acusa. Pelo contrário, diz que os vídeos, “de acordo com a investigação”, revelam um suposto esquema de corrupção. Talvez o jornalista não tenha assistido às gravações... Há pelo menos 17 anos este jornal não oferecia à União Nacional dos Estudantes uma manchete desta proporção. A última acontecera no Fora Collor. A hipocrisia da sua linha editorial precisa ser repudiada. Não apenas como esforço de defender a UNE das calúnias, mas para desmascarar os seus reais objetivos.O principal deles é a desqualificação e criminalização dos movimentos sociais. O MST enfrenta um destes momentos de ataque, seja através da CPI recriada no Congresso pelos ruralistas, seja através da sistemática campanha que procura taxá-lo como “criminoso” para a opinião pública. As Centrais Sindicais sofrem a coerção econômica do patronato, policialesca do sistema judicial, e a injúria de parte da grande mídia. A UNE, que acaba de construir o congresso mais representativo dos seus 72 anos de vida, foi tratada como governista, vendida, aparelhada e desvirtuada de seus objetivos pela maioria das grandes rádios, jornais e revistas.

A grande imprensa oscila entre atacar os movimentos sociais ou ignorá-los - como fez recentemente com a marcha de mais de 50 mil trabalhadores reunidos em Brasília reivindicando a redução da jornada de trabalho. Este jornal, por exemplo, não achou o fato importante a ponto de noticiá-lo.As organizações populares e democráticas devem ter energia para reagir prontamente. É fundamental que o façam de maneira unificada, fortalecendo-se diante dos interesses poderosos que enfrentam. Que fique claro: o setor dominante tenta impedir as profundas transformações que estas organizações reivindicam e que são tão necessárias à emancipação do povo brasileiro e à conquista da real democracia no país.A manchete do Estadão evidencia também a maneira como a grande mídia trata o problema da corrupção no Brasil: como instrumento de luta política por seus objetivos e com descarado cinismo. Seja pela insistente campanha para desconstruir no imaginário popular a crença na política e no Estado, ou pelas escolhas que faz ao divulgar com destaque desproporcional irregularidades que envolvem aliados ou adversários, criando ou abafando crises na opinião pública. Na verdade, pouco fazem para enfrentar os verdadeiros problemas da apropriação privada daquilo que é público.

A UNE, pelo contrário, sempre levantou a bandeira da democracia. Alguns de nossos mais valorosos dirigentes deram a vida lutando por ela. E afirmamos com veemência: a UNE trata com absoluta responsabilidade os recursos públicos que opera e os aplica para atividades de grande interesse da sociedade. Às vésperas da primeira Conferência Nacional de Comunicação, o movimento social deve intensificar a luta pelos seus direitos. O enfrentamento à despótica posição da mídia brasileira é um dos grandes desafios que o país terá na construção da democracia que queremos. O movimento social brasileiro vive um momento de grande unidade, que pode ser visto pela sólida relação entre as Centrais Sindicais e pelo fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais. Não à toa, a UNE foi mais uma vez atacada. “Saibam que estamos preparados para mais editoriais, artigos, comentários e tendenciosas ‘notícias’”, afirmei em artigo publicado no dia 24 de julho, apenas cinco dias após a realização do nosso 51º Congresso. Os meses que se passaram não tornaram a afirmação anacrônica. Pois que todos saibam que a UNE não transigirá um milímetro de suas convicções e disposição de luta por um Brasil desenvolvido e justo.

Por Augusto Chagas, presidente da UNE

Quarta Conferência da Cidade de Guarulhos

Vereadora Luiza Cordeiro representou o Legislativo da cidade

Com a participação do poder público, sociedade civil organizada, academia e movimentos sociais teve início na noite desta sexta-feira, 27, a 4ª Conferência da Cidade de Guarulhos. O evento prosseguiu pelo sábado, e se encerrou no domingo com a eleição dos delegados que irão à etapa estadual e, posteriormente, nacional. No mesmo dia os participantes também elegeram representantes que compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.

A vereadora Luiza Cordeiro (PCdoB), que no organizar da conferência representou o poder Legislativo e compôs a mesa. Ao lado dela, estavam 4 outros parlamentares, diversos secretários de governo, representantes de movimentos sociais, sindicatos, entidades de classe, a primeira dama Lourdes de Almeida e o prefeito Sebastião Almeida (PT).

“Isso é democracia. Nós lutamos muito para ver situações como está”, motivada pela diversidade do público presente na abertura do evento, - de acadêmicos a camadas sociais menos favorecidas - Cordeiro abriu sua fala. Dando seqüência em seu discurso, a comunista enalteceu a Conferência da Cidade de Guarulhos lembrando que este tipo de mecanismo é “ótima oportunidade para que o povo se expresse e opine sobre os rumos que o município deve seguir”.

No encerrar de suas considerações, Luiza Cordeiro reforçou o discurso do governo municipal petista, que vem sendo dito nos últimos tempos, e falou sobre o modo desatencioso como o governo estadual trata a cidade de Guarulhos. “O governo do PSDB não é sensível com a população de Guarulhos e não tem cumprido seu papel com cidade”, disse.

O eixo temático da conferência girou em torno de discussões sobre Conselhos Gestores e Fundos, Estatuto da Cidade e Planos Diretores, Habitação e Política Fundiária, Saneamento Ambiental, Mobilidade Urbana e Infraestrutura. Todos os temas são deveras importantes, no entanto, questões como saneamento básico e habitação, ao menos na abertura do evento foram as que mais chamaram atenção. Com relação ao tratamento de esgoto, o governo tem a meta de até o final do próximo ano atingir 55% de tratamento. No tocante a habitação as dificuldades são enormes. Guarulhos tem cerca de 300 núcleos de favelas.

Gutemberg M. Tavares

Secretaria de Comunicação

PCdoB Guarulhos

Sindiquímicos promove o 2º Encontro de presidente da Cipa

Nanotecnologia, Fator Acidentário de Prevenção (FAT) e sistema climático, efeito estufa e pré-sal foram assuntos abordados no evento

A nanotecnologia – suas consequências a saúde do trabalhador e ao meio ambiente foi um dos destaques do 2º Encontro de presidente da Cipa promovido pelo departamento de saúde, segurança e meio ambiente do Sindicato dos Químicos de Guarulhos – Sindiquímicos na manhã desta terça-feira, dia 24 de novembro, na sede do Sindicato.
O encontro que reuniu presidentes de Cipas, profissionais da área técnica de segurança do trabalho, representantes da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo – Fequimfar, Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e região, Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho, alunos do curso de técnica e segurança do trabalho do Senac, parceiros e colaboradores também abordou Sistema Climático, efeito estufa e pré-sal e o decreto 6.042/2007 e sua regulamentação – Portaria nº 254/2009 – Fator Acidentário de Prevenção (FAT). Todos os participantes parabenizaram a iniciativa do Sindicato.
Segundo Nelson Agostinho de Oliveira, diretor do departamento de saúde, a ideia de debater assuntos tão atuais para o dia a dia do trabalhador surgiu da necessidade de se levar para dentro da empresa a preocupação quanto à saúde do trabalhador, proporcionando o acesso à informação e uma maior discussão sobre prevenção de acidentes e qualidade de vida. “São assuntos complexos, mas que sem dúvida influenciam no mundo do trabalho e que traz reflexos na comunidade, família e qualidade de vida dos trabalhadores”, salientou.
Com o tema Nanotecnologia, a pesquisadora da Fundacentro, Arline Sydneia Abel Arcuri, ministrou a primeira palestra do encontro. Com propriedade, Arline levou os participantes a refletirem sobre a nova tecnologia que está associada a diversas áreas (como a medicina, eletrônica, ciência da computação, física, química, biologia, indústria alimentícia, produção de energia e engenharia dos materiais) de pesquisa e produção na escala nano (escala atômica). O princípio básico da nanotecnologia é a construção de estruturas e novos materiais a partir dos átomos.
Para a pesquisadora, a medida em que a matéria é reduzida à escala nanométrica, as suas propriedades sofrem alteração, seguindo leis próprias de comportamento, como densidade, elasticidade, entre outras. “Além de criar altas tecnologias, como parabrisas que não molham, tecido que não amassa, na medicina, por exemplo, temos aparelhos para diagnosticar determinadas doenças, as quais não podem ser detectadas apenas com base em sintomas e exames comuns”, falou. A nanotecnologia é muito utilizada para criar remédios, afinal, trabalhar com componentes químicos de tamanho tão pequeno, exige uma tecnologia minúscula e muito mais rentável, inclusive com o aumento de produção.
Mas Arline faz o alerta. A nanotecnologia ainda está em estudo e pode provocar consequências não pretendidas e até desconhecidas. Um dos grandes problemas que poderá ser gerado pela nanotecnologia é a nanopoluição, gerada por nanomateriais ou durante a confecção desses. Esse tipo de poluição, composta por nanopartículas, pode ser mais perigosa do que a poluição existente no planeta, uma vez que pode flutuar facilmente pelo ar viajando por grandes distâncias.
Como a maioria destes nanopoluentes não existe na natureza, as células provavelmente não terão os meios apropriados de lidar com eles, causando danos ainda não conhecidos, mas já identificados nas doenças cardiorespiratórias e respiratórias.

Para Nilson Meira da Silva, técnico de segurança da Furp, o assunto é pertinente para o setor em que atua e mesmo ainda não tendo a ação produtiva dentro da empresa, a abordagem da nova tecnologia servirá de alerta quanto a sua utilização e prevenção de doenças e acidentes. “A palestra nos alerta quanto a sua aplicação prática e consequencias. E aponta que devemos nos empenhar na sua utilização de forma consciente e no trato das questões de prevenção de doenças e acidentes”, considerou.
Já o jovem estudante do Senac, Rodrigo Fernandes, disse que as palestras com temas atuais proporcionou uma maior capacitação. “O encontro me possibilitou uma visão mais ampla do mercado de trabalho que atuarei no futuro. Além dos temas atuais, as palestras proporcionaram o acesso as ações do Sindicato”, falou.
Ao abordar o Fator Acidentário de Prevenção que será implementado em janeiro de 2010, Antonio Cortez Morais, vice-presidente e responsável pelo departamento de previdência do Sindiquímicos, lembrou que a nova metodologia tem como objetivo incentivar a melhoria das condições de trabalho e da saúde do trabalhador, estimulando cada empresa a adotar políticas efetivas de saúde e segurança no trabalho, para reduzir os acidentes. “Empresa que não investir em saúde e segurança terá aumento na alíquota de contribuição ao seguro acidente. O que significa que precisam ampliar os investimentos em saúde e segurança no ambiente de trabalho”, falou.
O FAP será atualizado anualmente por empresa para definição de bônus, na medida em que ela investir na redução de acidentalidade. O fator é multiplicador de 0,5 a 2,0 pontos a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% incidentes sobre a folha de salários, para financiar os benefícios concedidos aos trabalhadores decorrentes do Seguro Acidente do Trabalho (SAT).
Ele considerou ainda que o Sindiquímicos está à disposição para todo e qualquer questionamento quanto a adoção do fator.

Meio Ambiente

Em seguida a palestra de Cortez, o presidente do Sindiquímicos, Antonio Silvan Oliveira que também é secretário nacional do meio ambiente e ecologia da Força Sindical, abordou a questão do sistema climático, efeito estufa e pré-sal. Após apresentar um documentário sobre os efeitos destas ações no meio ambiente e no planeta, Silvan ressaltou a importância de adoção de práticas que nos dê qualidade de vida, a começar com a educação ambiental junto a família. “Precisamos estar alertas para estas mudanças climáticas, as suas consequências e propiciar a mudança de comportamento que podemos começar por nossa casa e levar até o ambiente de trabalho”, falou.

Referência negra

Causa-me estranheza a falta de referencia do povo negro na cidade de Guarulhos, eu acredito que pensem não ser necessário nenhum tipo de lembrança da nefasta época em que nossos antepassados foram seqüestrados e trazidos aqui para serem escravizados pelos senhores fazendeiros e sociedade urbana, ainda hoje fazemos tudo que podemos para não deixar cair no esquecimento o holocausto dos alemães sobre o povo judeu e isso aconteceu entre 1939 e 1945, ou seja, há exatos 64 anos atrás, pouco tempo, ainda assim alguns caras de pau afirmam que não houve o quase extermínio de um povo através da supressão e da eugenia, da mesma forma que também há caras de pau ou racista mesmo que insistem em afirmar que não há discriminação racial no Brasil, mas voltemos à questão da referencia negra na cidade.

Não só a referencia negra, mas esta cidade é carente de monumentos que lembrem um povo ou homenageiem pessoas que foram importantes neste quase quinhentos anos de existência desta cidade. Com exceção da comunidade japonesa, pois fazendo um paralelo em Guarulhos entre os cem anos da imigração japonesa “no Brasil” e toda a trajetória do povo negro aqui, notamos o seguinte: na rodovia Hélio Shimidt bem próximo ao aeroporto, há um lindo e justo monumento lembrando os cem anos da presença nipônica em solo brasileiro, como também no Bela vista bairro próximo ao Taboão, há uma praça com nome e um outro monumento fazendo a mesma homenagem, já na praça Getúlio Vargas a comunidade japonesa fez um monumento para lembrar o quarto centenário desta cidade, quero deixar claro que não tenho absolutamente nada contra a presença dos nossos irmãos japoneses ou qualquer outro povo irmão em solo brasileiro, na praça Quarto Centenário colocaram uma estátua do anjo Gabriel com um globo na mão, confesso que não sei qual a relação entre o anjo e o globo na mão com esta cidade ainda mais quando ela está de costas para a entrada da cidade.

Voltando a Praça Getulio Vargas, ali encontraremos a única referencia que faz jus a todos os negros, ainda que muito singela, na década de 90 foi posto a cabeça uma mãe preta nesta praça, é tão singela que quase passa despercebido da população, até entre algumas pessoas que militam movimento negro. Tentaram fazer uma homenagem aos negros no lugar que possivelmente tem mais simbolismo a todos nós, a rua D. Pedro I, onde era a antiga igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens pretos e também onde eram enterrados os escravos, pois não podiam ser postos nos cemitérios dos “comuns”, mas a emenda ficou pior que o soneto, porque aquela mancha preta que colocaram no chão é simplesmente deplorável, depois de mais de 300 anos de escravidão, não precisamos mais ficar olhando para o chão, ainda mais se é para vermos monumentos que dizem lembrar nossa passagem e permanência em Guarulhos.

O maior monumento que um povo pode deixar aos seus descendentes é a certeza de sua presença através da resistência no passado, mas nós fizemos mais que isso, além da luta e resistência, deixamos sangue, suor, ossos e principalmente nossas vidas para fertilizar este solo que pisamos e estas marcas encontramos no Sítio da Candinha, na D. Pedro I, nas Lavras, no Bonsucesso e claramente na presença de mais de 50% da população brasileira de homens e mulheres negros e negras que tão bravamente resistem contra todo tipo de preconceito e que vivem e sobrevivem exigindo a justa igualdade, ao deixar as suas sementes para a perpetuação da historia deste lindo povo.

José Norman
Coordenador da Unegro-Guarulhos

CNTQ realiza Seminário “Os efeitos das certificações de qualidade
sobre o cotidiano dos trabalhadores”



As grandes empresas, principalmente as multinacionais, investem significativamente na conquista dos certificados de qualidade de seus produtos. Os trabalhadores têm papel importante nesse processo e na sua manutenção, mas precisamos saber se de fato estão recebendo reconhecimento devido.
As certificações abrem novos mercados para o aumento das vendas das empresas e para que isso ocorra é exigido dos empregados, qualificação diferenciada e um maior ritmo trabalho, a fim de se obter uma maior produtividade, criando também um grande número de acidentados em virtude deste modelo produtivo.
A CNTQ – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Químico realiza Seminário Nacional sobre Certificações: Sistemas de Qualidade, Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador. “Os efeitos das certificações de qualidade sobre o cotidiano dos trabalhadores”, que acontecerá no dia 25 de novembro, das 9 às 14h, no Braston Hotel São Paulo ( Rua Martins Fontes, 330 – Consolação – São Paulo).
“Os efeitos das certificações de qualidade sobre o cotidiano dos trabalhadores”. Agora é o momento das entidades sindicais se interarem e até tornarem-se agentes verificadores das normas estabelecidas por estas certificações, pois não podemos compactuar com empresas que implantam estes sistemas apenas como fachada para obtenção do aumento de suas vendas.
O objetivo deste Seminário é trazer subsídios as entidades sindicais a respeito dos sistemas de gestão das empresas certificadas, e seu impacto sobre os trabalhadores e o modo de produção.

Programação
Seminário Nacional sobre Certificações: Sistemas de Qualidade,
Meio Ambiente e Saúde do Trabalhador
“Os efeitos das certificações de qualidade sobre o cotidiano dos trabalhadores”
Dia 25 de novembro de 2009 - São Paulo - SP
09h00 - Abertura
10h00 - A importância das Certificações para normatização de produtos e expansão do modo de produção e os benefícios ao consumidor.
Palestrante: Representante da ABNT, INMETRO ou órgão correlato.
11h00- Tipos de Certificações e suas aplicabilidades;
Palestrante: Ariovaldo Zaninetti - ZANINETTI ASSESSORIA.
12h00 - Debates
13h00 - Intervalo para almoço
14h00 - A participação e importância dos trabalhadores nos processos de certificação das empresas
Palestrante: Mario Filomatori - MARFIL ASSESSORIA
15h00 - Tema: aguardando sugestão do DIEESE
Palestrante: Clovis Scherer - Supervisor Técnico do Escritório Regional do Distrito Federal DIEESE - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos
16h00- A visão dos trabalhadores sobre as Certificações de empresas;
Palestrante: Antonio Silvan Oliveira - Presidente CNTQ
17h00 - Debates
18h00 - Encerramento/Almoço

VIRADA CULTURAL GUARULHENSE
“A grande virada é um programa municipal de cultura”


Recentemente na audiência pública de cultura o Secretário da pasta Hélio Arantes disse sobre a intenção de copiar a virada cultural de São Paulo, fazendo uma virada guarulhense, acho que ações culturais são bem vindas, mas é preciso também uma logística que envolva todos os setores da administração pública, privada, sociedade civil e os fazedores de cultura, para que essa virada aconteça com poucos problemas, já que é uma atividade de ação complexa.


Não obstante que essa virada não seja igual ao do Kassab, pelo menos neste ano presenciei muitas cenas de guerra no centro de São Paulo, principalmente no centro velho. Havia mais anarquia, bebedeira, droga a vontade e prostituição correndo solta aos olhos de todos, inclusive da polícia, além disso, o contingente da guarda civil e da polícia militar era insuficiente para conter o vandalismo e a depredação do patrimônio público e privado.


Se realmente isso vier a acontecer em nossa cidade que o governo realize uma reunião ampla com todos os interessados para que se planeje a virada cultural guarulhense, para que excessos sejam contidos com mais diálogo e ações de cunho educativo e não basta simplesmente distribuir as atividades em locais e está tudo certo.


Vejo, porém que quem organizar esse evento deve não errar como fez a prefeitura da capital, primeiramente colocou muito próximo do centro atividades onde diversas tribos rivais poderiam se encontrar e travar um confronto. Na segurança a guarda e a polícia militar não ficaram em lugares estratégicos, além disso, lugares que sempre foram perigosos para a população paulista tinham menos contingentes e vimos muitos assaltos, além de traficantes vendendo drogas como se vende balas para crianças.

Descentralizar as ações a meu ver só é bom, quando isso ocorre sem segregação urbana e a prefeitura errou feio quando pensou porque o local é periférico tem que ter apenas samba, rap e hip hop e forró. Na periferia também tem publico que gosta de orquestra, musica clássica, teatro e outras artes.
Mais o que é primordial para que a nossa cidade entre definitivamente no mapa cultural do país são ações que não sejam paliativas como essa virada cultural, é preciso de um programa municipal de cultura, além disso, já estamos discutindo há muito tempo sobre a possibilidade de uma feira literária na cidade, 1ª mostra de cinema feito pelos cineastas guarulhenses, biblioteca infantil, museu e uma ação participativa pela cultura, aonde a secretaria vai às regiões da cidade e perguntará aos interessados que ações de cultura a cidade precisa para esses novos tempos.

Núcleo Popular de Cultura

Conferência Nacional de Comunicação será realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília‏

Com o tema central Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) se desenvolverá em três eixos temáticos - Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres. O evento será realizado de 14 a 17 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
A temática Produção de Conteúdo deverá focar as discussões na produção independente, incentivos, tributação, propriedade intelectual e outros. Quanto à abordagem sobre os Meios de Distribuição deverão ser explorados assuntos relacionados às diversas mídias e às telecomunicações, por exemplo.
Já o eixo Cidadania: Direitos e Deveres pretende fomentar amplo debate sobre a democratização e a participação da sociedade na comunicação, a liberdade de expressão, o direito à comunicação e o acesso à cultura, dentre outros temas de interesse nacional. As orientações metodológicas e o texto-base podem ser acessados no documento de referência para a 1ª Confecom.

A Confecom será presidida pelo Ministério das Comunicações, com a colaboração direta da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. A Comissão Organizadora Nacional também é composta por outros órgãos do poder público, dentre os quais o Ministério da Cultura, e instituições da sociedade civil. Para o representante do MinC na Comissão, Octavio Pieranti, “a comunicação faz parte da cultura e a cultura é o campo por excelência da comunicação. É preciso discutir uma infraestrutura de comunicação que possibilite maior distribuição de conteúdo”.
Processo Preparatório - As etapas estaduais da Conferência estão sendo realizadas pelo país. O processo preparatório à 1ª Confecom incluiu conferências municipais, conferências intermunicipais, conferências livres e a conferência virtual, de âmbito nacional.

Debates na Cultura

No final de setembro, o Ministério da Cultura promoveu a 1ª Conferência Livre de Comunicação para Cultura, em Pernambuco. A plenária final aprovou uma série de propostas que serão levadas à Conferência Nacional de Comunicação e posteriormente à II Conferência Nacional de Cultura, em março de 2010. Nos meses de agosto e setembro, o MinC também realizou, na sua sede em Brasília, um ciclo de palestras preparatório à Confecom, aberto ao público e transmitido ao vivo pela Internet.
Desde 2005, quando foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Cultura (CNC), o Ministério da Cultura vem promovendo discussões sobre os temas que serão foco da Confecom. Já naquela ocasião, foram definidas algumas ações em áreas prioritárias para a inclusão sociocultural (30 propostas prioritárias). Dentre elas, estão a criação de Rádios e TVs Públicas e Comunitárias, a regulamentação das leis dos meios de comunicação de massa (rádio, televisão, cinema e telefonia móvel), assim como o envolvimento da sociedade civil nas discussões e a viabilização de equipamentos públicos para a difusão cultural (cineclubes, telecentros, pontos de cultura, bibliotecas etc).

Conferências Nacionais

As Conferências de âmbito nacional são um espaço de discussão entre os diversos setores sociais que visa elaborar e implementar as políticas públicas no país. É no processo conferencial que são organizados os debates, identificadas as diferentes visões sobre um determinado tema, mapeados os discensos e construídos os consensos. O início da prática deste mecanismo de consulta cidadã aconteceu na 1ª Conferência Nacional de Educação e na 1ª Conferência Nacional de Saúde, realizadas em 1941, no Rio de Janeiro.
Os últimos seis anos foram marcados pela diversidade de temas e pela qualidade dos debates. Só neste período, foram realizadas mais de 60 conferências nacionais, que contaram com a participação de quatro milhões de brasileiros nas etapas municipais, estaduais e nacional. Atualmente, as propostas aprovadas nesses fóruns são uma fonte importante de referência das ações do Governo Federal.

Mais informações: www.confecom.gov.br.
(Texto: Renina Valejo, com informações de Grazielle Machado, Comunicação Social/MinC)
(Fonte: Site da Confecom)

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Livres, laçados à força, trazidos nos porões dos navios para servirem de mão de obra escrava para os conquistadores do Brasil colônia. A justificativa para tal violência, por aqueles que queriam fazer deste país um país cristão, e que defendiam que todos eram iguais perante Deus, era de que mulheres, índios e os negros não tinham alma. Essa a ideologia que dominava o pensamento europeu para justificar as atrocidades cometidas contra um povo livre, expatriado, para garantir o processo de colonização de exploração instalado nesse país, que vigorou até 07/09/1822, nossa independência de Portugal.
Esse povo vem para o nosso país com suas tradições, crenças,idiomas diferentes entre as diversas nações negras, com outra concepção de mundo, que não a dos portugueses que já estavam nos marcos do pré capitalismo, com visão de mundo expansionista e colonialista. Não poderia ser de outra forma: as contradições promovidas pela escravidão criam condições objetivas e subjetivas pelas lutas pela liberdade.
Os quilombos são os mecanismos de resistência encontrados pelos negros escravizados para reagir contra tanta violência e agressividade à que foram submetidos pelos brancos. A diferença entre os homens livres e escravos traduzida na cor da pele, tinha como substrato teórico a justificativa da inexistência da alma.
ZUMBI e tantos outros, nas mais diversas formas encontradas para sobreviver e resistir, se destacou na luta contra a escravidão negra no Brasil. Por mais de 300 anos a escravidão negra existiu em nosso país, deixando atrás de si uma trajetória de lágrimas, sangue, e exclusão. A população era ideologicamente educada para não respeitar os negros, sendo tratados como coisa. Em 13/05/1888, tivemos a assinatura da Lei Áurea, que aboliu a escravatura. Mas não aboliu o pensamento da superioridade de uma raça sobre a outra.
Por isso em pleno século XXI ainda o negro é tratado como ser de segunda categoria. É preciso romper com esse pensamento racista que não contribui com as lutas de todos os povos e raças contra a opressão e exploração. Ganham menos, trabalham mais, sofrem as mais diversas humilhações. Mas o que acontece de ruim com uma raça é ruim também para a outra. Denota o estágio civilizatório em que nos encontramos. Não é bom para os trabalhadores a divisão pela cor da pele, orientação sexual, etnia, crença religiosa, gênero.
Precisamos debater o racismo e fazer os seguintes questionamentos: quem ganha com isso? A quem interessa essa divisão entre os povos?
O dia 20/11 se traduz como um marco da luta pela Consciência Negra. Deve ser o marco de conquista de direitos subtraídos pelo uso da força e violência àqueles que livres na África, se tornaram escravos aqui. Não podemos aceitar como verdade absoluta a ideologia dominante, que promove a hierarquização das diferenças entre os povos, para que estes não se unam e lutem contra o seu opressor. A luta de uma classe contra a outra, inventada pelos capitalistas, insiste em manter e aprofundar as diferenças, como a cor da pele por exemplo, entre os homens e mulheres, promovendo a divisão entre países, povos, nações. Basta de tudo isso!
Contra todas as formas de divisão entre as pessoas, nos posicionamos contra o racismo, defendendo todas as formas de reparações possíveis a toda uma raça, como forma de compensar os mais de 300 anos de escravidão a que os negros foram submetidos.
Pela união dos povos! Pelas liberdades democráticas e contra todas as formas de opressão!

Vereadora Luiza Cordeiro