PROJETO DA VEREADORA LUIZA CORDEIRO É APROVADO NA CÂMARA

Propositura trata sobre orientação e prevenção da gravidez na adolescência

Apreciado em segunda votação na Câmara Municipal de Guarulhos, o projeto que pretende instituir no calendário oficial de eventos da cidade, a “Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência” foi aprovado pelos parlamentares presentes na sessão de quinta-feira, 4, por unanimidade. De autoria da vereadora Luiza Cordeiro (PC do B) a propositura segue agora para a sanção do prefeito Sebastião Almeida.

Pelo texto do projeto, o Executivo Municipal poderá celebrar convênios com órgãos e instituições públicas ou privadas de ensino superior e técnico, visando à realização, na semana temática, de palestras, exposições e debates abertos sobre o assunto. Os debates deverão abordar temas como os riscos, responsabilidades e conseqüências sociais, civis e criminais.

A propositura ainda estimula a realização de programas de orientação que envolvam a rede pública de Saúde municipal, com a participação de psicólogos, médicos, sociólogos, magistrados, advogados, promotores de justiça, professores, pedagogos e demais profissionais que direta ou indiretamente atuem no âmbito da formação, educação, preservação da saúde e do direito da criança e do adolescente.

Como justificativa ao projeto, Luiza Cordeiro apresentou estatísticas do Ministério da Saúde que apontam que de cada 30 bebês que nascem anualmente no Brasil, 30 são de mães adolescentes. “É certo que se faz necessário um programa de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, tendo a finalidade de reduzir tais situações, evitando-se, por exemplo, que adolescentes deixem a escola vindo a trabalhar em subempregos para manter seus filhos”, argumenta a vereadora.

Ainda comentando sua iniciativa, Luiza chama atenção para outro problema que uma gravidez precoce pode trazer: “em situação de desespero muitas adolescentes procuram o procedimento de aborto em clinicas clandestinas, ou a ingestão maciça de remédios, o que coloca suas vidas em risco, nestes casos é necessário que o poder público de amparo. Prevenção e orientação ainda são os melhores caminhos”, conclui.

Comissão de comunicação PCdoB