quinta-feira, 26 de março de 2009

José Serra se cala diante de mais um escândalo na Policia Civil de São Paulo

Sob gestão do Governador de São Paulo José Serra (PSDB), a Polícia Civil de São Paulo, vive nos últimos anos uma de suas piores fases.

O mais recente caso de corrupção na Polícia Civil de São Paulo, surge por meio de denúncia feita pelo Investigador de Polícia Afonso Pena. Beneficiado por um acordo de Delação Premiada, Pena acusa o Ex-Secretário Adjunto de Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto de uma série de crimes.
O investigador, que a pedido do diretor da Corregedoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, foi transferido do presídio da Polícia Civil para o Presídio de Tremembé - “Se continuasse entre seus pares, Pena podia ser morto”, disse – entregou ao Ministério Público Estadual, uma gravação em áudio e vídeo, onde Celso Valente, primo e sócio do na época Secretário Adjunto de Segurança Pública, aparece negociando a compra de cargos, absolvição e reintegração de Policiais Civis expulsos.
No último dia 5, José Serra abandonou uma entrevista coletiva após ser indagado sobre como se sentia ao ver que seu nome havia sido usado na suposta negociata (no vídeo, Valente diz a seu interlocutor que ninguém tinha idéia do conceito que o Laurinho tinha com o governador). Marzagão, titular da Secretária de Segurança Pública se dirigiu aos jornalistas dizendo, “o assunto é comigo, não com ele”.
Em pouco mais de um ano e meio, a Polícia Civil de São Paulo acumula diversos escândalos, que se tornaram graves à medida que investigações feitas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, revelaram o suposto envolvimento de sua cúpula a crimes como, tráfico de drogas, extorsão, tortura, seqüestro, venda de CNH e o mais recente, a venda de cargos na Polícia. (leia detalhes dos casos abaixo). A questão da corrupção nas polícias, e neste caso especial na Polícia Civil, requer uma profunda reflexão sobre as políticas de segurança, ética, salários, condições de trabalho dos policiais, bem como na competência e honestidade dos responsáveis por sua gestão.
O presidente da Associação dos Delegados de Polícia de São Paulo, Sérgio Roque, disse que a entidade deve convocar um ato em defesa da moralidade na Segurança Pública. A data não está marcada, mas a ideia nasceu por causa das denúncias de corrupção do investigador Pena. Uma das palavras de ordem do ato deve ser "policial não é ladrão, queremos apuração". Segundo Roque, "nenhuma medida efetiva foi adotada no sentido de coibir a prática dos ilícitos noticiados e punir os acusados". Para ele, essa "lamentável omissão coloca todos os policiais na desconfortável posição de suspeitos". Ele repeliu as afirmações de Celso Valente de que o inquérito policial e o processo administrativo nada valem.
Todos os acusados negam calorosamente as acusações, no entanto o Diretor-Geral da Corregederoria da Polícia Civil, Alberto Angerami, não descartou chamar o Secretário de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão para depor. E avisou: "Eu não me submeto a pressões." Diante de escândalos “escandalosos” o que se torna mais escandaloso é a omissão escandalosa da maior autoridade do Estado de São Paulo, o Governador Jose Serra do PSDB.

Abaixo matéria completa com histórico dos últimos casos.

Em Julho de 2007 estourou na mídia o caso que ficou conhecido como “Chokr e os Caça-Níqueis”. O advogado Jamil Chokr dirigia um Vectra blindado pela Marginal Tietê, quando na tentativa de escapar de um assalto bateu seu carro, o acidente teve proporções sérias, por isso Chokr necessitou de ajuda. A Polícia Militar foi acionada e prestou socorro ao advogado, contudo o que parecia apenas uma simples ocorrência tomou rumos de escândalo. Policiais Militares, ao fazerem uma checagem no veículo do advogado, encontraram uma suposta lista de propina e R$ 27 Mil Reais em envelopes endereçados a 29 distritos e delegacias seccionais de São Paulo. Havia até bilhetes com pedidos aos policiais de cada delegacia, como "por enquanto, parem de bater", endereçado à 6ª Seccional (Santo Amaro).
Em conversas gravadas pela Polícia Federal surgiram nomes de empresários, investigadores e delegados, parte da cúpula da Polícia Civil tentou ainda desqualificar o material apreendido, levantando suspeita de fraude contra os PMs. Fora alguns afastamentos e promessas feitas pela Secretaria de Segurança Pública, nada mais foi feito.
Em Outubro, também de 2007, veio à tona outro escândalo de corrupção, “Pórrio e os achaques”. O Delegado Pedro Luiz Pórrio foi preso sob acusação de chefiar esquema de extorsão contra o mega-traficante colombiano Juan Carlos Abadia, e de achacar um traficante de Campinas. O Delegado e sua equipe foram a Campinas em busca de José Silas Pereira da Silva, acusado de envolvimento com o tráfico de entorpecentes, Silas foi encontrado e após torturas a ele e a irmã os policiais encontraram cerca de R$ 40.000,00 Reais. Não satisfeitos seguiram com o acusado até a casa de um amigo, onde continuaram as agressões objetivando mais dinheiro. O crime foi descoberto porque a Polícia Federal monitora alguns amigos de Silva.
Em abril de 2008 surge a acusação de “Achaques com o PCC”. Segundo reportagem feita pelo “Estado de São Paulo”, o caso veio à tona depois que a ex-mulher do investigador da Polícia Civil, Augusto Pena, entregou CDs com escutas telefônicas feitas pelo policial. Pena e o também policial José Roberto Araújo são acusados de terem seqüestrado por dois dias, em 2005, um enteado de Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, líder do PCC. O jovem foi liberado após o pagamento de R$ 300 Mil Reais de resgate.
Ambos foram afastados das ruas, suspeitos do crime. Porém algum tempo depois, 2007, foram reintegrados ao serviço, depois de suposta ordem do então Secretário-Adjunto de Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, contudo após pedido do Ministério Público Estadual, Pena e Araújo foram presos novamente em 30 de abril de 2008, poucos dias depois Malheiros Neto pediu demissão. Sua queda está relacionada a um possível envolvimento pessoal com os dois policiais presos.
No desenrolar da investigação, agora em 2009 Afonso Pena denunciou em depoimento ao Ministério Público, ao qual o jornal “Estado de São Paulo” teve acesso, uma série de crimes, tais como, arrecadação de dinheiro da máfia dos bingos e caça-níqueis, pagamentos de propina para anular a expulsão de policiais corruptos e a existência de um mercado de venda de cargos importantes da Polícia Civil, ainda constam das acusações à venda de carteiras de motoristas, achaque a criminosos e empresários, uso de viaturas em segurança privada e até a apropriação de dinheiro da gasolina da polícia.
O homem que se diz amigo do ex-Secretário Adjunto da pasta Lauro Malheiros Neto, a quem ele acusa de montar um esquema de corrupção, afirma que os policiais corruptos continuam recebendo propina mesmo depois de presos.
Segundo Pena, havia 200 inquéritos na delegacia sobre bingos e caça-níqueis. Dependendo do tamanho da casa de jogo, a propina era de R$ 20 mil a R$ 200 Mil Reais mensais, sempre em dinheiro. O suposto “mensalão” da polícia era cobrado para que os inquéritos não fossem adiante. Uma parte ficava com seus chefes. Outra seria levada por Pena a Malheiros Neto. Pelo serviço, Pena recebia R$ 4 mil por mês.
A acusação se estende ao delegado Fábio Pinheiros Lopes (Deic), que nega ter montado um esquema de arrecadação de propina, conforme acusações feitas pelo ex-subordinado.
O ex-Secretário Adjunto da Segurança, Lauro Malheiros Neto, afirmou que seu primo e sócio, o advogado Celso Augusto Hentscholer Valente, é pessoa idônea e acredita que ele foi vítima de uma armação criada com o fim de atingi-lo.
As denúncias deste último caso seguem sob investigação, contudo é importante lembrar, que há poucos meses ainda tivemos o caso que ficou conhecido como a “Máfia do Detran”, que resultou na prisão de 19 pessoas, dentre elas dois delegados e um corregedor do Detran, e o vergonhoso confronto entre as Polícias Civil e Militar.
Todos esses fatos deixam brechas para que os setores da sociedade cobrem uma limpeza na Segurança Pública de São Paulo, bem como uma posição firme do Governo, pois caso contrário suas polícias podem perder a credibilidade e o respeito para com a sociedade.

Gutemberg M. Tavares
Secretaria de Comunicação
PCdoB - Guarulhos

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